Comissão de Meio Ambiente aprova três audiências públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta
terça-feira (29/3/11), requerimento de audiência pública solicitada
pelo deputado Rogério Correia (PT), a fim de debater e obter
esclarecimentos sobre os investimentos feitos pelas prefeituras de
Belo Horizonte e Contagem, juntamente com os Governos Estadual e
Federal na recuperação da Lagoa da Pampulha.
Foi aprovado também requerimento de audiência
pública em conjunto com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio
e Cooperativismo e de Participação Popular assinado pelo deputado
Fred Costa (PHS), que pretende discutir a situação do projeto
"Monumento Natural da Serra da Moeda" e da construção da
"Estrada-Parque". Por sua vez, o deputado Célio Moreira (PSDB)
solicitou que seja realizada visita da comissão ao Congresso do
Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado no período
de 6 a 8 de abril.
Durante a reunião, foram recebidos ainda quatro
requerimentos de audiência pública para votação posterior, sendo um
deles, do deputado Célio Moreira (PSDB), para discutir em reunião
conjunta com a Comissão de Saúde sobre o consumo de águas das bicas
de Belo Horizonte e políticas públicas relacionadas ao tema. O
segundo, do deputado Délio Malheiros (PV), é para debater o possível
impacto ambiental causado pela captação deficiente do esgoto e a
disposição inadequada de resíduos na cidade de Nova Lima, que poderá
acarretar em contaminação dos mananciais de captação de água da
Copasa, situados nas reservas ecológicas de Fechos e Mutuca,
localizadas na Serra da Moeda.
A deputada Luzia Ferreira (PPS) solicitou audiência
pública para discutir os impactos ambientais decorrentes da expansão
imobiliária no vetor sul de Belo Horizonte. Já o deputado Rogério
Correia propôs audiência pública para debater os avanços e ações a
serem empreendidas com vistas à implementação da Área de Proteção
Ambiental de Vargem das Flores - APA Vargem das Flores - localizada
nos municípios de Betim e Contagem.
Presenças - Deputados
Duarte Bechir (PMN), vice-presidente; Delvito Alves (PTB), e a
deputada Luzia Ferreira (PPS).
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