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Frente de defesa da criança e adolescente reinicia
trabalhos
A Comissão de Participação Popular realiza reunião
com convidados, na quinta-feira (31/3/11), às 14h30, para instalar,
na 17ª Legislatura (2011-2015), a Frente Parlamentar de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro tem também como
objetivos fazer um balanço das ações da Frente na legislatura
anterior e discutir com entidades da sociedade civil o plano de ação
para os próximos quatro anos. A reunião, requerida pelo deputado
André Quintão (PT), será no Auditório da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais.
A Frente foi instalada pela primeira vez em 2000,
na 14ª Legislatura, a partir de uma proposta do Seminário
Legislativo Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
realizado pela ALMG. Seus trabalhos tiveram continuidade na 15ª e na
16ª Legislatura, quando foi presidida pelo deputado André Quintão.
Concebida como um fórum de discussão e defesa dos
direitos da criança e do adolescente, a Frente mantém diálogo com
movimentos sociais, conselhos de políticas públicas e com os Poderes
Executivo e Judiciário. Entre outras ações, os parlamentares que a
compõem atuam no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual
de crianças e adolescentes e monitoram a execução do Orçamento do
Estado, no que diz respeito às políticas para essa área.
Homenagem - Na reunião da
quinta-feira (31), a Comissão de Participação Popular vai também
homenagear o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, falecido em 4
de março deste ano. Ele iniciou sua carreira em Belo Horizonte,
integrou o grupo responsável pela redação do Estatuto da Criança e
do Adolescente e foi membro do Comitê Internacional dos Direitos da
Criança na Organização das Nações Unidas.
Convidados - Foram
convidados para a reunião a promotora de Justiça e coordenadora do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da
Juventude de Minas Gerais, Andrea Mismotto Carelli; o presidente do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas
Gerais, Ananias Neves Ferreira; a representante do Interfóruns de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e
secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Minas Gerais, Maria Alice da Silva; e o
articulador da Inspetoria São João Bosco, irmão salesiano Raimundo
Rabelo Mesquita.
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