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Comissão de Política Agropecuária aprova quatro audiências
públicas
Parlamentares da Comissão de Política Agropecuária
e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovaram
na tarde desta quarta-feira (23/3/11) quatro requerimentos para a
realização de audiências públicas. Em pauta, assuntos como
licenciamento ambiental da agricultura familiar e incentivo à
produção de álcool e cachaça.
O primeiro requerimento é de autoria dos deputados
Rogério Correia e Paulo Guedes, ambos do PT. Os dois parlamentares
solicitam audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável para obter esclarecimentos sobre as
regras de licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais,
referentes às atividades da agricultura familiar.
O deputado Fabiano Tolentino (PRTB) é o autor do
requerimento propondo discutir a possibilidade de mudança do Parque
de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte. Ele destacou a
pertinência do debate, no momento em que o assunto vem sendo
ventilado em razão do crescimento da região onde o atual parque está
instalado, e considerando a necessidade de se ter um lugar adequado
para a realização de exposições agropecuárias.
A proposta de realização de audiência pública
conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para
discutir as possibilidades de implementação de polo agroindustrial
em Nepomuceno (Sul de Minas) foi apresentada em requerimento do
deputado Fred Costa (PHS).
Já o deputado Tenente Lúcio (PDT) assina o
requerimento de audiência pública conjunta com a Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, em Nova União (Região
Central do Estado), para discutir a implantação do projeto piloto do
Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça (Promalc).
O parlamentar justifica a implantação da unidade
experimental em Nova União em face da boa infraestrutura das
propriedades rurais locais e da sensibilização do município. Ele
lembra que o Promalc foi objeto de emenda de sua autoria aprovada
durante a discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
no final do ano passado, tendo como órgão executor a
Emater-MG.
Convênio - O presidente da
comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), aproveitou a
reunião para comentar a assinatura de convênio entre o Governo do
Estado e o Governo Federal para a implantação de uma fábrica de
amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro). Ele elogiou a parceria entre
as duas instâncias de governo e creditou o sucesso do empreedimento
ao empenho do governador Antonio Anastasia e à sensibilidade da
presidente Dilma Roussef.
O parlamentar elogiou também o projeto Bolsa Verde,
do Governo do Estado, de incentivo aos agricultores que preservam o
meio ambiente, e fez referência ao Dia Internacional da Água,
celebrado na última terça-feira (22), destacando a necessidade de se
preservar os mananciais do Estado e do País. Outros parlamentares
presentes, como Fabiano Tolentino (PRTB) e Romel Anízio (PP), também
comentaram a importância de se racionalizar o uso da água, com foco
no desenvolvimento sustentável.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; Fabiano Tolentino (PRTB),
vice; Romel Anízio (PP), Rômulo Viegas (PSDB), Rogério Correia (PT)
e Tenente Lúcio (PDT).
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