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Em posse no Colegiado, presidente destaca redução da
desigualdade
O papel do Poder Legislativo na redução da
desigualdade social e a reforma política foram os principais temas
do discurso de posse do presidente da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), na presidência do
Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (CPAL). Ele
assumiu o cargo nesta sexta-feira (18/3/11), em encontro da
entidade, em Florianópolis (SC). O deputado foi eleito presidente
por unanimidade, em reunião anterior, em Brasília (DF).
Falando de improviso no Plenário da Assembleia
Legislativa de Santa Catarina, Dinis Pinheiro afirmou que o Poder
Legislativo é um dos indutores do desenvolvimento. Por isso, segundo
ele, o CPAL tem um papel importante na diminuição da desigualdade
social, uma vez que é a entidade articuladora dos parlamentos
estaduais do País.
O presidente da ALMG disse também que o Colegiado
deve atuar no sentido de ampliar as prerrogativas dos estados
federados e, por consequência, dos legislativos estaduais, a fim de
combater a excessiva concentração de poderes na União. Em mensagem
de congratulação enviada a Dinis Pinheiro, o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) afirmou que 70% dos recursos arrecadados no País vão para
os cofres da União e que esta é uma situação que deve ser
enfrentada.
O governador Antonio Anastasia e o senador Itamar
Franco (PPS-MG) também enviaram mensagens de congratulação.
Diretoria - Na solenidade,
foi anunciada a composição da diretoria do CPAL para o biênio
2011/2012. Os integrantes são os seguintes: Presidente - deputado
Dinis Pinheiro (MG); 1º Vice-Presidente - Arnaldo Melo (MA); 2º
Vice-Presidente - Jerson Domingos (MS); Secretário-geral - Jardel
Sebba (GO); Tesoureiro - Themistocles Filho (PI)
O Conselho Fiscal terá como membros os deputados
Fernando Toledo (Alagoas), Gelson Merisio (Santa Catarina), Chico
Guerra (Roraima), Ricardo Motta (Rio Grande do Norte), Ricardo
Marcelo (Paraíba) e Manoel Pioneiro (Pará).
O primeiro a presidir o Colegiado foi o
vice-governador de Minas Gerais e ex-presidente da ALMG, Alberto
Pinto Coelho. Ele foi substituído, em dezembro de 2009, pelo então
deputado cearense Domingos Filho. Eleito vice-governador do Ceará,
ele renunciou no fim do ano passado em favor do vice, Barros Munhoz,
presidente da Assembleia de São Paulo.
Após o encontro do Colegiado, houve o lançamento da
XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais (Unale), que será realizada de 18 a 20 de maio, também em
Florianópolis. A Unale é presidida pelo 2º secretário da ALMG,
deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT).
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