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Lideranças da ALMG começam a debater a reforma
política
Líderes e vice-líderes dos partidos representados
na Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúnem, na próxima
terça-feira (22/3/11), para iniciar as discussões que servirão de
base para a elaboração de propostas para a reforma política, em
discussão no Congresso Nacional.
A reunião, promovida pela Comissão Extraordinária
de Acompanhamento da Reforma Política, começa às 16 horas, no
Plenarinho IV. O deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão
de Participação Popular, também foi convidado. O requerimento é dos
deputados Carlos Mosconi (PSDB), coordenador da comissão, Antônio
Júlio (PMDB), Rogério Correia (PT) e Romeu Queiroz (PSB).
A criação da comissão resultou de requerimento dos
deputados Rogério Correia e Antônio Júlio, em nome do bloco "Minas
Sem Censura", diante da necessidade de se acompanhar os trabalhos da
reforma política no Congresso Nacional. Ao anunciar a formação da
nova comissão, no último dia 3, a Mesa da Assembleia justificou a
medida em face das possíveis modificações no ordenamento jurídico
federal que repercutirão sobre as relações políticas nos estados e
municípios.
Entre as iniciativas já previstas pela comissão
estão a realização de um debate público, com ampla participação da
sociedade civil, e audiências com deputados federais e senadores,
como o presidente da Comissão de Reforma Política do Congresso
Nacional no Senado, Francisco Dorneles (PP/RJ).
Entre os temas em destaque na pauta da comissão
estão os sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto);
financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação
partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional;
voto facultativo; data da posse dos chefes do Poder Executivo;
cláusula de desempenho ou cláusula de barreira; fidelidade
partidária; reeleição e candidatura avulsa.
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