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Dinis Pinheiro assume presidência de colegiado de
legislativos
Discutir a reforma política e ampliar as
prerrogativas dos estados em relação à ação legislativa. Esses são
os principais pontos do mandato do presidente da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PSDB), no Colegiado dos
Presidentes de Assembleias Legislativas. O parlamentar foi aclamado
presidente da entidade para o biênio 2011/2013 e anunciará a nova
diretoria em reunião do Colegiado na Assembleia Legislativa de Santa
Catarina nesta sexta-feira (18/3/11), às 14 horas.
A ALMG será representada no evento pelo
diretor-geral, Eduardo Moreira, e o secretário-geral da Mesa, José
Geraldo Prado; e por Raquel Starling, do gabinete da presidência, e
Rosana Ribeiro, do cerimonial do Colegiado de Presidentes.
Dinis Pinheiro pretende reforçar o debate sobre a
ampliação da atuação dos estados na legislação concorrente, ou seja,
nas leis de competência da União e das unidades federativas. O
colegiado vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
sobre o assunto. Para que ela seja encaminhada ao Congresso, é
necessária a adesão de 14 assembleias legislativas. O colegiado já
conseguiu o apoio de 13.
Unale - Além do anúncio da
nova diretoria do Colegiado de Presidentes, haverá o lançamento da
15ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores
Estaduais (Unale), que será realizada de 18 a 20 de maio, em
Florianópolis. O 2ª-Secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira
Jr. (PDT), é presidente da Unale.
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