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Comissão quer debater terceirização na silvicultura
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira
(16/3/11), no Plenarinho IV, a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial aprovou requerimento do deputado Doutor Viana (DEM),
propondo a realização de audiência pública com convidados para
debater a terceirização na silvicultura do Estado, em especial nas
atividades de cultivo de mudas, plantio, conservação, corte,
carvoejamento e transporte. Da lista de convidados a participarem da
audiência pública constam secretários de Estado, empresários e
representantes sindicais e de associações.
Além desse, outros dois requerimentos propondo
audiências públicas foram aprovados pela Comissão: um, para discutir
a política de café implementada no Estado e outro para debater os
procedimentos de produção, comercialização e distribuição do queijo
artesanal mineiro. Um quarto requerimento, sobre licenciamento
ambiental, foi apenas recebido pela Comissão.
Café e queijo artesanal - Assinado pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos
Mosconi (PSDB), o requerimento propondo a realização de audiência
pública para discutir a política de café em vigor no Estado enfatiza
as perspectivas de fomento da produção cafeeira e as alternativas
para o mercado do café, lembrando que Minas Gerais é o maior
produtor de café do País. O parlamentar propõe que a reunião seja
feita conjuntamente pelas Comissões de Saúde e de Política
Agropecuária e Agroindustrial, com convidados.
Já a audiência pública destinada a debater os
procedimentos de produção, comercialização e distribuição do queijo
artesanal mineiro foi solicitada em requerimento de autoria dos
deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão (PT) e Rômulo Viegas
(PSDB) e propõe debater também os problemas enfrentados pelos
produtores diante da legislação sanitária vigente. O documento
também solicita que a reunião seja realizada em conjunto com a
Comissão de Saúde. Licenciamento ambiental - O deputado
Rogério Correia (PT) apresentou requerimento, recebido pela
Comissão, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando obter
esclarecimentos sobre as regras de licenciamento ambiental de
estabelecimentos rurais, referentes às atividades de agricultura
familiar.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; Fabiano Tolentino (PRTB),
vice-presidente; Doutor Viana (DEM); Romel Anizio (PP); Rômulo
Viegas (PSDB); Adelmo Carneiro Leão (PT); Carlos Mosconi (PSDB) e
Rogério Correia (PT).
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