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Comissão vai discutir acidente em Bandeira do
Sul
Um requerimento para realização de audiência
pública no município de Bandeira do Sul (Sul de Minas) foi aprovado,
nesta terça-feira (15/3/11), pela Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A
audiência, solicitada pelo deputado Pompílio Canavez (PT),
vice-presidente da comissão, tem o objetivo de investigar o acidente
ocorrido na cidade em 27/2/11, quando 16 pessoas morreram após o
rompimento da rede elétrica.
O acidente aconteceu durante uma comemoração de
pré-carnaval, em que um trio elétrico percorria as ruas do
município. As primeiras conclusões da polícia apontam como causa do
acidente uma serpentina metálica, que teria gerado uma explosão após
atingir a fiação entre os postes de alta tensão. Pompílio Canavez já
visitou o município em 4/3/11, para discutir o assunto. Ainda não
foi agendada a visita da comissão.
ICMS Solidário - Um segundo
requerimento aprovado nesta terça-feira (15), pela Comissão de
Assuntos Municipais, propõe a realização de audiência pública
conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
(FFO) para debater a Lei 18.030, de 2009, que trata do ICMS
Solidário. De acordo com a autora do requerimento, deputada Ana
Maria Resende (PSDB), o principal objetivo da reunião é discutir os
benefícios proporcionados pela lei às cidades com baixo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e aos municípios mineradores. A Lei
18.030 modificou os critérios de distribuição das cotas de ICMS
destinadas aos municípios mineiros.
Presenças - Deputados Almir
Paraca (PT), presidente da comissão, e Pompílio Canavez (PT),
vice-presidente; e deputada Liza Prado (PSB).
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