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Meio Ambiente terá audiências públicas no Sul de Minas
Problemas causados pelas enchentes e o lixo nuclear
devem levar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao Sul do
Estado. A decisão se deu em reunião realizada nesta terça-feira
(15/3/11), que aprovou, no total, 17 requerimentos para a realização
de audiências públicas e visitas no interior e na Capital.
Os debates no Sul de Minas foram solicitados pelo
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que pediu a ida da comissão ao
município de Caldas, para verificar a situação do lixo nuclear e
suas consequências para a comunidade; e visitas para debater os
impactos das enchentes nas cidades de Careaçu, Itajubá, Pouso
Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista,
Aiuruoca, Alagoa, Carvalhos, Conceição do Rio Verde, Itamonte,
Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, Seritinga,
Serranos, Três Corações e Varginha.
Código Florestal - O
presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PSDB) também teve
requerimentos aprovados. O primeiro solicita realização de audiência
pública para discutir a proposta de reformulação do Código Florestal
Brasileiro, em tramitação na Câmara dos Deputados; e o segundo para
que seja realizada reunião com o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o diretor-geral do
Instituto Estadual de Florestas (IEF), o presidente da Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a diretora-geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas para que apresentem os planos de governo
e suas respectivas instituições.
Semad - O vice-presidente
da comissão, deputado Duarte Bechir (PMN) também solicitou uma
reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, para tratar as ações
planejadas pela pasta na atual gestão. O parlamentar teve ainda
aprovados requerimentos que pedem visitas da comissão aos parques
estaduais abertos à visitação, com o objetivo de conhecer a
estrutura e as condições de preservação de ecossistemas naturais, de
recreação e desenvolvimento de atividades de educação ambiental; e
audiência pública para tratar da decisão do Ibama de desativar as
brigadas de incêndio responsáveis pela proteção do Parque Nacional
Caverna do Peruaçu.
Comissão quer debater Bolsa Verde, Fhidro e Plano
Nacional de Mineração
O deputado Almir Paraca (PT) teve três
requerimentos de sua autoria aprovados. O primeiro solicita
realização de audiência pública para que seja feita apresentação,
pela Semad e pelos órgãos e instituições responsáveis pela gestão do
Bolsa Verde e do Fhidro, de esclarecimentos quanto aos aportes, à
destinação e à efetiva utilização dos recursos.
Outra solicitação do parlamentar é a realização de
audiência para conhecer e debater as diretrizes estabelecidas no
Plano Nacional de Mineração de 2030, lançado em fevereiro deste ano,
pelo Ministério das Minas e Energia. Finalmente, o deputado quer que
seja feita reunião da comissão em Paracatu, com o objetivo de
conhecer e debater as questões ambientais relativas ao município,
especialmente os impactos causados pela mineração de ouro.
Serra da Calçada - O
deputado Délio Malheiros (PV) também solicitou a realização de duas
audiências públicas. Uma para debater a criação do Monumento
Nacional da Serra da Calçada, bem como a instalação de corredores
ecológicos no Vetor Sul da Capital; e outra para discutir o impacto
ambiental da expansão da atividade de mineração em Congonhas, pela
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e seus sócios asiáticos na
Nacional Minérios S/A (Namisa).
Parlamentar quer explicações sobre vistoria no
Parque Municipal
A pedido do deputado Rogério Correia (PT), a
comissão deve realizar uma audiência pública para obter
esclarecimentos sobre a vistoria realizada no Parque Municipal, em
Belo Horizonte. A Prefeitura de Belo Horizonte teria informado pela
imprensa que, após a vistoria, seria necessário o corte de mais de
300 espécies de árvores.
O deputado quer também que seja feita uma audiência
conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para discutir e
obter esclarecimentos sobre os impactos ambientais causados pela
atividade de mineração nas serras da Gandarela, da Moeda, do Rola
Moça, da Piedade, do Curral, Capão Xavier, entre outras. Finalmente,
o deputado solicitou audiência conjunta com a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial, para obter esclarecimentos sobre as
regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais,
referentes às atividades da agricultura familiar.
Mina Capão Xavier - Ainda
na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Antônio Júlio
(PMDB), que pede audiência conjunta com a Comissão de Minas e
Energia, para discutir o atual processo de licenciamento ambiental
da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da Minerações
Brasileiras Reunidas (MBR), cujo procedimento anterior foi anulado
pela Justiça Federal.
Presenças - Deputados
Célio Moreira (PSDB), presidente; Duarte Bechir (PMN), vice; Sávio
Souza Cruz (PMDB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); e deputada Luzia
Ferreira (PPS).
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