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Agenda da semana inclui homenagem às
mulheres
A semana de 14 a 18 de março, na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, inclui uma homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, um Ciclo de Palestras sobre os 20 anos de
vigência do Código de Defesa do Consumidor e três reuniões de
comissões parlamentares, com convidados. A Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização avalia o impacto ambiental da mineração
no município de Paracatu. Já a Comissão de Direitos Humanos
apresenta o livro Opção pelos Pobres no Século XXI,
organizado por Pedro de Assis Ribeiro de Oliveira.
A primeira reunião com convidados da semana
acontece já na segunda-feira (14/3/11), às 9 horas, no Plenarinho
IV. A Comissão de Direitos Humanos se reúne para discutir os motivos
da transferência do cabo PM Robert Martins de Barros, do municípío
de Coronel Fabriciano para o município de Santana do Paraíso. O
requerimento para realização da reunião é do presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT). Entre outros, estão convidados o
comandante da 12ª Região da PMMG de Ipatinga, coronel PM Geraldo
Henrique Guimarães da Silva; o presidente da Associação dos Praças
da Polícia Militar e Bombeiro Militar (Aspra), subtenente PM
Raimundo Nonato Meneses Araújo; e o ouvidor de Polícia, Paulo Vaz
Alkmin.
Na terça-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos
volta a receber convidados para o lançamento do livro Opção pelos
Pobres no Século XXI, organizado pelo professor de sociologia
Pedro de Assis de Oliveira, da PUC Minas. A reunião, também
requerida pelo deputado Durval Ângelo, acontece no Teatro da
Assembleia, às 19 horas. Publicada pela Editora Paulinas, a obra
reúne uma compilação de artigos que discutem o conceito de pobreza,
avaliando a postura e o posicionamento da Igreja Católica com
relação ao tema, no século XXI. Além do autor, está convidada a
ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Maria do Rosário Nunes.
Mineração - A terceira
reunião de comissão da semana acontece na quinta-feira (17), às 13
horas, na Câmara Municipal de Paracatu (Noroeste de Minas), na Praça
JK, 449, no Centro da cidade. A Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização vai discutir, em audiência pública, o impacto da
mineração de ouro na cidade, as ações necessárias para compensar a
degradação ambiental causada pela atividade e a preparação do
município para se reequilibrar economicamente quando a mina for
desativada daqui a 30 anos, uma vez que ela é a principal fonte de
renda da população e do município.
O requerimento da audiência pública é do deputado
Almir Paraca (PT). Ele lembra que, para cada 0,4 grama de ouro
produzido, é necessária a remoção de uma tonelada de minério,
gerando grande volume de rejeitos. A Rio Paracatu Mineração S/A
(RPM), hoje controlada pela canadense Kinross Gold Corporation,
extrai ouro no município desde 1987.
Mulheres - Na terça-feira (15), às 14 horas, a
Assembleia Legislativa comemora, no Plenário, o Dia
Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março. O
evento é uma iniciativa das deputadas que compõem o Parlamento
mineiro e será norteado a partir da discussão de cinco eixos
temáticos: saúde da mulher -
direitos sexuais e direitos reprodutivos; educação inclusiva e não
sexista; enfrentamento à violência contra a mulher; poder e
participação social e política; e autonomia, igualdade no mundo do
trabalho e cidadania.
Inspirados no Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres, os eixos temáticos serão abordados brevemente por cada uma
das cinco parlamentares com assento na Casa. A deputada Ana Maria
Resende (PSDB) vai falar sobre o enfrentamento à violência; o tema
educação ficará a cargo de Maria Tereza Lara (PT); Luzia Ferreira
(PPS) discorrerá sobre autonomia e igualdade no mundo do trabalho;
Liza Prado (PSB) abordará o tema saúde; e Rosângela Reis (PV) falará
sobre o tema poder e participação política.
Consumidores - Também na
terça-feira (15), a partir de 14 horas, acontece o Ciclo de
Palestras organizado pelo Procon Assembleia e pela seção mineira da
Ordem dos Advogados do Brasil para lembrar os 20 anos de vigência do
Código de Defesa do Consumidor.
O evento acontecerá na Escola do Legislativo, na
Avenida Olegário Maciel, 2.161, no bairro de Lourdes, em Belo
Horizonte. De acordo com o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo
Barbosa, serão analisados no encontro avanços, conquistas e desafios
para os próximos anos. As inscrições, limitadas a 120 pessoas, podem
ser feitas por meio do site da ALMG (www.almg.gov.br) até o meio-dia
de terça-feira (15).
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