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Minas e Energia deve debater enchentes, Cemig e gás
natural
Requerimentos recebidos na reunião da semana
anterior foram aprovados pela Comissão de Minas e Energia da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (10/3/11).
São sete pedidos de audiências públicas para debater, entre outros
temas, impactos das enchentes no Sul de Minas, exploração de gás
natural e venda de ações da Cemig.
Depois de aprovado o requerimento do deputado Almir
Paraca (PT) pela realização de uma audiência pública sobre o Plano
Nacional de Mineração, o deputado Tiago Ulisses (PV),
vice-presidente da comissão, fez uma crítica. Segundo ele, o mesmo
requerimento foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais,
sendo que o tema está mais ligado à Comissão de Minas e Energia. O
Plano Nacional de Mineração foi lançado no dia 8/2/11 pelo
Ministério das Minas e Energia e contém as diretrizes para um novo
marco regulatório do setor no País.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB) concordou com a ponderação do colega e informou que, após
conversar com Almir Paraca, ouviu dele a garantia de que iria
retirar o requerimento da Comissão de Assuntos Municipais. Sávio
disse ainda que vai sugerir uma reunião entre o Colégio de Líderes e
a Mesa Diretora para que sejam feitos ajustes de forma a se evitar o
que chamou de "invasão de competências" sobre as áreas de interesse
de cada comissão.
Enchentes - Foram
aprovados dois requerimentos do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSEB)
pedindo a realização de audiências públicas em Santa Rita do Sapucaí
e em Itamonte, ambas para discutir os impactos causados pelas
enchentes em diversas cidades do Sul do Estado. Outro requerimento
do parlamentar aprovado pede uma audiência para debater o lixo
nuclear no município de Caldas, também localizada no Sul de
Minas.
Cemig - A comissão aprovou
ainda requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT), no qual
solicita uma reunião com convidados para obter esclarecimentos sobre
a compra de 33% das ações do capital votante da Cemig pela empresa
Andrade Gutierrez; e do deputado Carlin Moura (PCdoB), pedindo uma
audiência pública para debater o avanço da energia produzida pelo
aquecimento solar em benefício da sustentabilidade e da inclusão nos
programas sociais de habitação.
Outro requerimento aprovado é do deputado Arlen
Santiago (PTB), em que solicita uma audiência pública em Buritizeiro
(Norte de Minas) para tratar de assuntos referentes à exploração de
gás natural naquele município. Trata praticamente do mesmo assunto
de outro requerimento enviado à comissão pelo deputado Luiz Henrique
(PSDB), com a diferença de que a reunião seria realizada na ALMG.
Por isso, o presidente da comissão informou que vai consultar o
autor sobre a possibilidade de que a reunião de Buritizeiro
contemple o objetivo proposto, que é debater a exploração de gás
natural na Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Tiago Ulisses (PV), vice; e
deputada Rosângela Reis (PV).
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