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Via Justiça discute liberdade de expressão dos
juízes
O Via Justiça desta sexta-feira (11/3/11)
vai discutir a liberdade de expressão dos juizes nas sentenças. O
programa é feito em parceria com a Associação dos Magistrados
Mineiros (Amagis) e vai ao ar às 23 horas, pela TV Assembleia.
A liberdade de expressão é considerada um dos
pilares da democracia moderna e está garantida na Constituição
Federal, especialmente nos artigos 5o e 220o.
O Via Justiça, no entanto, pretende debater com especialistas até
que ponto as opiniões e convicções pessoais dos magistrados podem
interferir nas sentenças, sem que a imparcialidade seja prejudicada.
Os critérios técnicos e as balizas éticas são
suficientes para que cada juiz estabeleça até que ponto se
expressar, ou é necessário um controle externo de suas
manifestações? Existem limites para a forma de se manifestar nas
decisões ou a liberdade deve ser total? Para debater o assunto foram
convidados para o programa a juíza Fabiana da Cunha Pasqua e o
professor de Direito Constitucional José Luiz Quadro de Magalhães.
Reprise - O Via Justiça será reapresentado no sábado
(12), às 16h20; no domingo (13), às 22 horas; e segunda-feira (14),
às 8h30. A TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a cabo em
Belo Horizonte. Para o interior do Estado, verifique a sintonia no
site www.almg.gov.br
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