|
Assuntos Municipais aprova realização de audiências
públicas
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta
quarta-feira (2/3/11), 11 requerimentos para realização de
audiências públicas, cujas datas ainda serão definidas. A reunião
foi presidida pelo deputado Almir Paraca (PT).
A Feira Hippie da Avenida Afonso Pena, em Belo
Horizonte, será tema de um dos encontros, que pretende discutir, com
feirantes e administração municipal, o edital que muda a concessão
de licença para os expositores. Em Ribeirão das Neves (Região
Metropolitana), a comissão vai debater o sistema carcerário, a
pedido dos moradores. Ambos os requerimentos são de autoria da
deputada Liza Prado (PSB).
Os parlamentares vão realizar duas audiências no
Vale do Aço. Um dos encontros, requerido pelo deputado Celinho do
Sinttrocel (PCdoB), pretende levantar formas de compensar perdas
orçamentárias de Ipatinga, Timóteo e Belo Oriente, causadas pelas
mudanças no fator de cálculo para distribuição do ICMS. Outro
requerimento aprovado, de autoria da deputada Rosângela Reis (PV),
tem a intenção de tematizar a Região Metropolitana do Vale do Aço e
a implementação de uma agência metropolitana.
A comissão também vai solicitar que os secretários
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac
Pinto, e Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira,
apresentem o estudo técnico "Vale do Aço: uma agenda de
desenvolvimento integrado" em audiência pública na ALMG. A autoria
do requerimento também é da deputada Rosângela Reis.
Meio ambiente e software livre também serão
debatidos
Outras audiências públicas aprovadas pela
comissão:
* discussão e obtenção de esclarecimentos sobre as
atividades mineradoras nas serras da Gandarela, da Moeda, do Rola
Moça, do Curral e Capão Xavier, entre outras. A reunião será
realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável. Autor: deputado Rogério Correia
(PT).
* pedidos de esclarecimentos sobre a destinação e o
uso de recursos do Bolsa Verde e do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais
(Fhidro), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) e outras instituições envolvidas. Autor:
deputado Almir Paraca (PT).
* debate das diretrizes do Plano Nacional de
Mineração 2030, lançado em 8 de fevereiro pelo Ministério das
Minas e Energia. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* discussão de questões ambientais em Paracatu,
principalmente em relação aos impactos causados pela extração de
ouro. Autor: deputado Almir Paraca (PT).
* realização de debate sobre a implantação da
hidrovia do Lago de Furnas, para ligar Alfenas a Formiga. Autor:
deputado Pompílio Canavez (PT).
* debate sobre o Software Público de Gestão
Municipal Integrada, desenvolvido pelo Ministério do
Planejamento. Autor: Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Os deputados também aprovaram 27 requerimentos
contendo votos de congratulações e manifestações de aplauso a
diversos municípios que fizeram aniversário de emancipação, e um com
pedido de providências ao Governo do Estado, para liberação de
recursos a cidades atingidas pela chuva este ano.
Presenças - Deputados Almir
Paraca (PT), presidente; João Leite (PSDB); e Dalmo Ribeiro (PSDB);
e deputada Liza Prado (PSB).
|
