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Gustavo Côrrea é eleito presidente da Administração
Pública
Os deputados Gustavo Corrêa (DEM) e Délio Malheiros
(PV) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da
Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. A eleição ocorreu nesta tarde de quinta-feira (24/2/11),
quando ambos receberam os votos de todos os sete parlamentares
presentes. Foi ainda definido o horário e a data das reuniões
ordinárias para todas as terças-feiras, às 14h30.
Em seguida, a comissão realizou reunião
extraordinária e aprovou os seguintes requerimentos:
* O deputado Rogério Correia (PT) solicitou duas
audiências públicas, a primeira para debater o conjunto de Leis
Delegadas, publicadas no mês de dezembro de 2010 e janeiro de 2011,
que, segundo ele, alteram a estrutura da administração pública de
Minas. Serão convidados: os presidentes do Sindifisco/MG, Lindolfo
Fernandes de Castro; do Sindiute, Beatriz Cerqueira; e a secretária
de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O deputado
Sebastião Costa (PPS), teve aprovado seu requerimento solicitando
que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Constituição
e Justiça.
* A segunda audiência é para obter esclarecimentos
sobre o programa Energia do Bem, da Cemig. O objetivo da
audiência é obter da empresa informações como o balanço da execução
do programa, o seu modelo de gestão e os critérios para atendimento
das entidades. O deputado Neider Moreira (PPS) solicitou que a
audiência audiência seja conjunta com a Comissão de Minas Energia e
teve seu requerimento aprovado.
Antes de encerrar a reunião, a comissão convocou
uma reunião extraordinária para esta terça-feira (1º/03), às 10
horas. A reunião será para debater as Leis Delegadas, com a presença
da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata
Vilhena.
Presenças - Deputados
Gustavo Corrêa (DEM), presidente; Délio Malheiros (PV), vice;
Rogério Correia (PT), Sebastião Costa (PPS), Neider Moreira (PPS),
Fred Costa (PHS) e Ivair Nogueira (PMDB).
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