|
Deputados apoiam mudanças em edital para feira de
artesanato
Centenas de artesãos da Feira de Artesanato da
Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, reuniram-se, na manhã desta
segunda-feira (14/2/11), com deputados estaduais no Hall das
Bandeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em busca de
apoio para que a Prefeitura da Capital corrija distorções no edital
de licitação que vai selecionar os expositores da feira para os
próximos anos. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB),
ouviu os representantes da categoria e se mostrou sensibilizado,
prometendo ligar ainda nesta segunda para o prefeito Márcio Lacerda,
solicitando que o chefe do Executivo municipal receba uma comissão
formada por deputados, vereadores e feirantes para discutir o
assunto.
Segundo o deputado Délio Malheiros (PV), o edital
traz uma série de distorções e injustiças contra os artesãos que
trabalham atualmente na feira de artesanato. Entre os problemas
verificados por ele está a pontuação maior para quem não tem
escolaridade, casa própria e veículo. Para o parlamentar, esse tipo
de diferenciação é um desestímulo para que as pessoas busquem
melhorias no seu padrão de vida. Muitos feirantes que construíram
seu patrimônio e se aperfeiçoaram artisticamente ao longo de 20, 30
anos estariam, segundo esse critério, em desvantagem em relação aos
demais.
Além disso, o edital prevê que as inscrições para a
concorrência devem ser feitas pelo próprio interessado por meio da
internet, sendo que há inúmeros artesãos analfabetos, sem, portanto,
condições de atender a essa exigência. Outros erros apontados pelo
deputado dizem respeito à concessão de vantagens aos artistas que
utilizem materiais da natureza e que não tenham empregados.
O deputado Rogério Correia (PT) lembrou que, na
última sexta-feira (11), um grupo de deputados, vereadores e
feirantes foi até a Prefeitura discutir o assunto, mas sequer chegou
a ser recebido pelo prefeito. A comitiva foi atendida pelo
procurador do município e pelo secretário de Relações
Institucionais. Correia lembrou que não houve qualquer flexibilidade
dos representantes para negociar mudanças ou mesmo a prorrogação do
edital, cujo prazo termina nesta segunda-feira (14).
Os deputados Carlin Moura (PCdoB) e João Leite
(PSDB) criticaram a atitude do prefeito de não receber os
parlamentares, classificando-a de autoritária. "Os artesãos
construíram uma dos maiores patrimônios artísticos e culturais do
Brasil, que é a Feira de Artesanato", disse Carlin. João Leite
completou que os artistas não podem ser tratados dessa maneira.
Em caso de fracasso nas negociações com a
Prefeitura, Délio Malheiros aconselhou os feirantes a entrarem com
ações individuais na Justiça porque, se um juiz derrubar alguma
cláusula, todo o edital é imediatamente cancelado. Mas isso seria
uma "medida derradeira", ponderou o deputado, argumentando que o
melhor caminho é a negociação.
Um manifesto pedindo a revisão do edital contém a
assinatura de deputados de diversos partidos, mostrando o caráter
suprapartidário da causa. Vereadores presentes ao ato na Assembleia
também se comprometeram a pedir ao presidente da Câmara Municipal
que interceda junto ao prefeito para que ele receba os feirantes e
as comissões de deputados e vereadores ainda nesta
segunda-feira.
|
