Deputados iniciam protocolo de proposições para 17ª Legislatura

Em apenas duas horas de abertura dos protocolos de proposições para a 17ª Legislatura, os deputados da Assembleia Leg...

02/02/2011 - 00:03
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Deputados iniciam protocolo de proposições para 17ª Legislatura

Em apenas duas horas de abertura dos protocolos de proposições para a 17ª Legislatura, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apresentaram 1.289 requerimentos e projetos que deverão tramitar no Parlamento nos próximos quatro anos. O Plenário da Casa iniciou o processo de recebimento das proposições às 8 horas nesta quarta-feira (2/2/11), mas os parlamentares vêm se mobilizando desde o início da semana.

As matérias apresentadas são divididas entre requerimentos de desarquivamento de projetos que não tiveram a tramitação concluída na legislatura passada e proposições novas. Os primeiros deputados a protocolarem suas matérias, por ordem de chegada, foram: Elismar Prado (PT), Fred Costa (PHS), Liza Prado (PSB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Sargento Rodrigues (PDT), Almir Paraca (PT), Célio Moreira (PSDB), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Duarte Bechir (PMN), Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB).

Preferência - Também a partir desta quarta-feira (2/2/11), começa a correr o prazo de 90 dias para que os deputados reeleitos para a 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tenham preferência para pedir o desarquivamento de proposições que apresentaram no mandato anterior. Caso o autor não esteja no mandato, outro parlamentar pode fazer a solicitação, passando a ser considerado o novo autor da matéria. Vencido o prazo, acaba a preferência e qualquer outro deputado pode fazer a solicitação do desarquivamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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