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Convocação de suplentes obedecerá ordem da
coligação
A convocação dos suplentes de deputados na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai observar a ordem de
votação da coligação pela qual os candidatos concorreram nas
eleições de 2010. Assim, não será mais utilizado como critério de
convocação o partido pelo qual o candidato concorreu. A decisão foi
tomada na noite desta terça-feira (1o/2/11), em reunião
da nova Mesa Diretora da Casa.
A convocação de suplentes é necessária porque seis
deputados da 17a Legislatura foram nomeados secretários
de Estado. Na vaga de Agostinho Patrus Filho (PV), secretário de
Turismo, será convocado Rômulo Veneroso (PV). No lugar de Bráulio
Braz (PTB), secretário de Esportes e Juventude, assume Delvito Alves
(PTB).
Para a vaga de Gil Pereira (PP), secretário de
Estado Extraordinário para o Desenvolvimento do Norte de Minas e
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, será convocado Romel Anízio (PP).
No lugar de Wander Borges (PSB), que ocupa a pasta de
Desenvolvimento Social, assume Juninho Araújo (PTB), segundo mais
votado da coligação PTB-PSB.
No lugar de Lafayette de Andrada (PSDB), secretário
de Estado de Defesa Social, assume Ana Maria Resende (PSDB). Já
Carlos Pimenta (PDT), secretário de Estado de Trabalho e Emprego,
será substituído por Luiz Carlos Miranda (PDT).
A decisão da Mesa foi tomada considerando que as
decisões do Supremo Tribunal Federal determinando que as vagas dos
suplentes pertenciam aos partidos foram proferidas em caráter
liminar, ou seja, provisório. Além disso, a Mesa segue a regra da
legislação eleitoral, segundo a qual a vaga pertence à coligação, e
não ao partido. A decisão de nomear os suplentes conforme essa regra
é também o critério adotado pela Câmara dos Deputados e pelas demais
Assembleias Legislativas.
Para dar posse a Delvito Alves e Rômulo Veneroso,
será realizada uma Reunião Especial de Plenário nesta terça-feira
(2), às 11 horas. As posses dos demais suplentes serão agendadas à
medida em que os deputados comunicarem seus afastamentos para
assumirem as secretarias de Estado.
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