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Fórum pretende elaborar agenda para desenvolvimento de Minas
Reunir sugestões para subsidiar e aprimorar a atuação do Legislativo Mineiro, de maneira a contribuir para a construção de uma sociedade melhor. Esse é o objetivo do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, evento que a Assembleia Legislativa promove entre os dias 15 e 24 de fevereiro para discutir dez temas relevantes para o Estado. As inscrições, abertas ao público, poderão ser feitas por meio do portal da Assembleia na internet, ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30), de 24 de janeiro até o início da atividade de interesse do participante.
A ideia central do projeto é submeter a pergunta - O que deverá estar na agenda da Assembleia de Minas para promover o desenvolvimento do Estado? - a cada cidadão e a diversos atores e segmentos da sociedade que tenham experiências e conhecimentos em dez áreas prioritárias: educação; cultura; esporte e juventude; saúde pública; assistência social; defesa social; desenvolvimento econômico e inovação; governança regional e urbana; meio ambiente; e direitos humanos.
A programação do Fórum prevê dez grandes encontros no Plenário, com o objetivo de ouvir o que os cidadãos gostariam de ver discutido na Assembleia. Os pronunciamentos dos especialistas abordarão o contexto nacional e estadual de cada tema. A partir daí, as sugestões dos participantes serão organizadas em um estudo sobre os desafios a serem enfrentados pelo Estado - e em especial pelo Poder Legislativo - para o desenvolvimento de Minas Gerais. Além disso, os estudos irão resultar em um documento que ajudará a Mesa da Assembleia a definir suas prioridades e ações para o próximo biênio.
O Fórum Democrático é uma das linhas condutoras do Direcionamento Estratégico, instrumento de planejamento formulado pela Assembleia para balizar sua atuação nos próximos dez anos. O evento se insere em uma das principais diretrizes do Legislativo mineiro, que é a de se consolidar como ponto de convergência entre o poder público e a sociedade, na discussão de estratégias para o desenvolvimento do Estado.
Participação - O Fórum é precedido de uma fase de consultas ao conjunto dos deputados que estão encerrando a 16ª Legislatura e a um grupo de especialistas, com o objetivo de gerar subsídios qualificados tanto para enriquecer o evento quanto para dar sustentação à agenda do Parlamento. Na consulta feita aos parlamentares, por exemplo, foram apontados 28 temas para debate, com maior destaque para a segurança pública, educação, meio ambiente e reforma tributária.
A partir de 1º de fevereiro, todos os interessados poderão dar sua contribuição, com sugestões e comentários sobre cada um dos dez temas e a pergunta central - O que deverá estar na agenda da Assembleia de Minas para promover o desenvolvimento do Estado? Para isso, basta acessar a área de consulta pública do Fórum, disponível no portal da Assembleia na internet. A consulta ficará aberta até 28 de fevereiro.
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