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Reunião Solene de Plenário encerra os trabalhos legislativos de
2010
Os trabalhos de Plenário e comissões na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, deste ano, foram encerrados
oficialmente na manhã desta segunda-feira (20/12/10), em reunião
solene presidida pelo deputado Alberto Pinto Coelho (PP).
Na última sexta-feira (17/12/10), os parlamentares
votaram o Orçamento do Estado para 2011 e a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011. Além disso, foram
aprovadas 14 proposições, dentre as quais se destacam o Projeto de
Resolução (PRE) 4.999/10, da Comissão de Constituição e Justiça, que
autoriza o governador a elaborar leis delegadas; a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 63/10, do deputado Alencar da Silveira
Jr (PDT) e outros, conhecida como "PEC da Ficha Limpa mineira"; e o
PRE 5.075/10, da Mesa da Assembleia, que cria a Comissão permanente
de Esporte e Lazer na ALMG.
As atividades do Plenário e das comissões voltam a
partir de 1º de fevereiro, quando os deputados eleitos serão
empossados, e a nova Mesa da Assembleia será eleita. Os setores
administrativos da ALMG, no entanto, continuam funcionando durante o
fim de dezembro e o todo o mês de janeiro.
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