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Comissão de Educação debaterá consórcio de universidades
mineiras
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne nesta
segunda-feira (13/12/10) para debater com convidados o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDIC/2010) do Consórcio das
Universidades Federais do Sul e Sudeste de Minas Gerais. Sete
universidades do Estado pretendem formar um consórcio que
permitiria, por exemplo, a integração de laboratórios ou do
vestibular, mantendo, cada uma delas, autonomia e estrutura jurídica
própria. O encontro foi solicitado pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB) e acontecerá às 14h30, no Plenarinho I.
O consórcio reuniria as Universidades Federais de
Lavras, São João Del-Rei, Juiz de Fora, Ouro Preto, Viçosa, Alfenas
e Itajubá. Segundo Carlin Moura, a ideia é formar um consórcio
educacional nos moldes dos consórcios intermunicipais de saúde. "O
aluno poderia montar um currículo em mais de uma universidade",
exemplifica.
De acordo com o parlamentar, todos os reitores
concordam com a medida, as universidade já formalizaram essa
intenção junto a seus conselhos universitários e o Ministério da
Educação também se mostrou favorável.
O próximo passo seria a regulamentação. "Os
reitores acreditavam que a lei federal que regulamenta os consórcios
intermunicipais se aplicaria a esse caso, mas a Procuradoria da
República informou que será necessário uma mudança na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação", aponta Carlin Moura.
A audiência da ALMG, segundo o deputado, servirá
para dar publicidade a esse projeto. Assim, os reitores poderão
explicar os objetivos, as metas e o cronograma do PDIC/2010 e também
a movimentação que será feita para agilizar essa regulamentação no
Congresso Nacional. "A ideia é revolucionária", opina o
parlamentar.
Convidados - Foram
convidados para a audiência os reitores das Universidades Federais
de Lavras (Ufla), Antônio Nazareno Guimarães Mendes; de São João
Del-Rei, Helvécio Luiz Reis; de Juiz de Fora, Henrique Duque de
Miranda Chaves Filho; de Ouro Preto (Ufop), João Luiz Martins; de
Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa; de Alfenas, Paulo Márcio de Faria
e Silva; e de Itajubá, Renato de Aquino Faria Nunes.
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