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Comissão vai a Arinos debater municipalização de escola
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer ir ao
município de Arinos (Noroeste de Minas) para debater a
municipalização ou não de escola estadual construída no Parque Chico
Mendes.
Pedido de audiência pública sobre o tema, do
vice-presidente, deputado Deiró Marra (PR), foi aprovado em reunião,
nesta quarta-feira (24/11/2010), quando foi acatado também
requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) para investigação de
cobrança indevida de taxa em escolas da rede pública de Diamantina
(Região Central).
Conforme o requerimento do vice-presidente, a
Prefeitura de Arinos já apresentou projeto de lei para a
municipalização da escola, enquanto a comunidade, por meio de
abaixo-assinado encaminhado a autoridades, deseja sua permanência na
rede estadual, alegando que a construção da escola pelo Estado foi
fruto de reivindicação de assentados na área à época de sua
instalação.
Quanto à situação em Diamantina, o deputado Carlin
Moura quer que a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado
investigue denúncia de que estaria havendo cobrança de taxas para
aplicação de provas nas escolas da rede pública estadual de ensino
da cidade, informando a comissão sobre os resultados e procedimentos
adotados no caso.
Foram aprovadas também proposições que dispensam a
apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Carlin Moura (PCdoB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e deputada Gláucia
Brandão (PPS).
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