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Parecer a Projeto de combate à dengue deve ser votado na quinta
(25)
A Comissão de Saúde adiou para quinta-feira
(25/11/10) a apreciação do parecer sobre o Projeto de Lei (PL)
955/2007, do deputado Vanderlei Jangrossi (PP), que propõe a criação
de política pública de prevenção e combate à dengue no Estado. Isso
porque, em reunião desta quarta-feira (24/11/10), o relator,
deputado Doutor Rinaldo Valério (PSL), pediu mais tempo para se
pronunciar sobre a proposta, que tramita em 1º turno.
O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi
(PSDB), concedeu o prazo, mencionando que o tempo será necessário
para estudar melhor o projeto e articulá-lo ao Programa Estadual
de Controle Permanente da Dengue, lançado pelo governo de Minas
no dia 17 deste mês. "Vamos analisar o projeto para dar o suporte
que o governo necessita para colocar em prática suas ações",
destacou o parlamentar.
O PL 955/2007 prevê ações como eventos
institucionais nas escolas estaduais, em todos os níveis de ensino;
campanhas para sensibilizar os adultos em relação aos cuidados para
evitar focos do mosquito Aedes aegypti; e qualificação de
servidores estaduais na área de saúde, para as ações de diagnóstico,
tratamento e reabilitação de pacientes com dengue. A proposta sugere
que o Estado busque parcerias junto a associações e entidades, para
realizar as atividades previstas de combate à doença.
Na reunião desta quarta-feira, a comissão aprovou
seis projetos de lei que declaram instituições como sendo de
utilidade pública, que não precisam ser apreciados pelo
Plenário.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT),
vice-presidente; e Doutor Rinaldo Valério (PSL).
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