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Deputados discutem denúncia de violação de direitos em
Itamarandiba
As supostas violações de direitos humanos causadas
pela desapropriação de imóveis para a implantação do Parque Estadual
Serra Negra em Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, serão
discutidas em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro será na
próxima quarta-feira (24/11/10), às 9 horas, no auditório da ALMG,
em Belo Horizonte.
A audiência, solicitada pelo presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT), pretende ouvir representantes
do poder público, especialistas e integrantes de movimentos da
sociedade civil relacionados com o tema. A implantação do Parque
Estadual Serra Negra está sendo acompanhada pelos parlamentares do
legislativo mineiro, que já realizaram uma audiência pública, em
junho de 2009, para discutir os impactos do projeto na vida das
comunidades do entorno.
Convidados - Para
apresentar informações sobre a atual situação das desapropriações e
as supostas violações aos direitos humanos foram convidados o
ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de
Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva
Filho; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, José Carlos Carvalho; o procurador de justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários,
Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o diretor-geral do Instituto
Estadual de Florestas (IEF) e secretário adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro; o
coordenador de direitos humanos da Defensoria Pública, Gustavo
Corgosinho Alves de Meira; o membro da Associação dos Defensores e
Amigos do Serra Negra, Luiz Fernando Alves; o professor no Serviço
de Assistência Judiciária da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC Minas), Fábio Alves dos Santos; e o presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
seção Minas Gerais, William dos Santos.
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