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Assembleia promove quarta audiência pública do PPAG em
Itaobim
Itaobim, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, vai
sediar na próxima sexta-feira (12/11/10), a partir das 9 horas, a
quarta audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008/2011. O evento é promovido pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e proporciona à população a oportunidade
de debater as ações do governo planejadas para o próximo ano e a
forma como os recursos serão aplicados. A audiência de Itaobim, que
será realizada na sede da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB
(Avenida São Roque, 872, bairro Santo Antônio), é precedida pelas de
Itapagipe (4/11), São João Nepomuceno (5/11) e Belo Horizonte (8 a
10/11). Depois dessas reuniões, o projeto de revisão do PPAG irá a
votação em Plenário.
Os interessados em participar da audiência poderão
se inscrever pelo hotsite do evento, no site da Assembleia
(www.almg.gov.br), até as 18 horas do dia 11, ou no próprio dia e
local da reunião. Há duas modalidades de inscrição: individual e
institucional. O processo de revisão do PPAG tem também o objetivo
de avaliar se o planejamento deste ano foi efetivamente cumprido,
além de permitir que parlamentares, instituições e cidadãos avaliem
as políticas públicas em curso e sugiram mudanças para o próximo
ano.
Proposta prevê investimento de R$ 4,8
bilhões
A proposta orçamentária do governo para 2011 chegou
ao Plenário da Assembleia no dia 5 de outubro, junto com a mensagem
545/10, do Executivo, que contém o Projeto de Lei (PL) de revisão do
PPAG. São previstos investimentos de R$ 4,8 bilhões nos 57 projetos
estruturadores constantes do plano. Entre eles, destaca-se o da Copa
do Mundo 2014, com aportes de R$ 78,3 milhões em ações de
infraestrutura voltadas para o mundial em Belo Horizonte. Outros
importantes investimentos assegurados na proposta orçamentária de
2011 referem-se ao ProMG, programa de recuperação das estradas
estaduais, contemplado com recursos da ordem de R$ 201 milhões, e ao
Pro-Acesso, voltado para a pavimentação de rodovias, que contará com
R$ 251 milhões.
Quatro leis compõem o sistema orçamentário do
Estado, como instrumentos de planejamento das ações: a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades e
metas para o ano seguinte e as regras para a elaboração do
orçamento; a Lei de Orçamento Anual (LOA), que contém a estimativa
de receitas e a previsão de despesas anuais para o ano seguinte; o
PPAG, que estabelece o planejamento de médio prazo; e o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), elaborado com o
objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico integrado do
Estado e que fixa diretrizes em um horizonte de longo prazo.
Programação - A audiência
pública de revisão do PPAG em Itaobim tem abertura às 9 horas,
seguida de palestra sobre as perspectivas do PPAG, reunião dos
grupos de trabalho às 10h30 e votação das propostas retiradas dos
grupos, a partir das 14h30. Estarão presentes parlamentares e
representantes do Executivo estadual e municipal. Confira a
programação no hotsite.
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