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São João Nepomuceno recebe audiência sobre PPAG nesta sexta (5)
A cidade de São João Nepomuceno, na Zona da Mata,
nesta sexta-feira (5/11/10) será sede da segunda reunião que a
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza para debater a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011.
Ao todo, serão quatro audiências, sendo uma em Belo Horizonte e três
no interior. Na Capital, as propostas de revisão serão discutidas de
8 a 10/11, contemplando todos os programas estruturadores que
compõem o PPAG. As outras cidades do interior que receberão as
reuniões são Itapagipe (Triângulo Mineiro), em 4/11; e Itaobim
(Jequitinhonha/Mucuri), que encerra essa etapa de debates em
12/11.
Em São João Nepomuceno a reunião será na Câmara
Municipal (Rua Domingos Henrique de Gusmão,104 - Centro), a partir
das 8 horas. No interior, as audiências estarão contemplando a
discussão de quatro programas estruturadores em cada cidade,
distribuídos em dois grupos de trabalho (veja programação completa
abaixo).
Objetivo - O objetivo
dessas audiências é coletar propostas e demandas da sociedade para o
PPAG, antes da votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 4.894/10,
que trata do tema. O PPAG é uma lei que determina quanto e como o
governo investirá os recursos públicos em áreas como saúde,
educação, segurança, meio ambiente e estradas. Ele define as
estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um
período de quatro anos, sendo revisado anualmente. O projeto de lei
de revisão do PPAG 2008-2011 este ano, já encaminhado à ALMG pelo
governo, prevê investimentos de R$ 4,8 bilhões nos 57 projetos
estruturadores previstos no plano.
Monitoramento - O Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é uma das quatro peças do
planejamento estratégico e orçamentário do Estado. A cada ano, o
Governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa o projeto
de lei de revisão do PPAG para o exercício seguinte, com vistas a
realizar os ajustes em ações e programas necessários à consecução
dos objetivos do plano e, com isso, garantir o alinhamento com a Lei
Orçamentária Anual.
As ações que compõem os programas presentes no PPAG
são monitoradas sistematicamente pelo Governo do Estado, com o
objetivo de produzir as informações necessárias à sua gestão e à
reprogramação de atividades para a revisão anual do Plano. Os
relatórios de monitoramento apresentam informações relativas à
execução das metas física e financeira das ações de cada programa,
em relação ao que foi programado no Plano.
Programação do evento em São João Nepomuceno
8h - CREDENCIAMENTO
9h - ABERTURA
Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Renata Maria Paes de Vilhena - Secretária de Estado
de Planejamento e Gestão
Edmea Moreira Machado - Prefeita Municipal de São
João Nepomuceno
Sebastião Carlos Barbosa- Presidente da Câmara
Municipal de São João Nepomuceno
Deputado André Quintão - Presidente da Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa
Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
Deputado Lafayette de Andrada - Membro da Comissão
de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
9h30 - AVALIAÇÃO E
PERSPECTIVAS DO PPAG 2008/2011
André Abreu Reis - Subsecretário de Planejamento e
Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
DEBATE
Coordenador: Deputado Lafayette de Andrada - Membro
da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais
10h30 - GRUPOS DE
TRABALHO
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES PELOS
RESPECTIVOS GERENTES
12h - INTERVALO PARA
ALMOÇO
13h às 14h30 - CONTINUAÇÃO
DOS GRUPOS DE TRABALHO
14h30 - PLENÁRIA FINAL
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS DE
TRABALHO
Coordenadores:
Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
Deputado Carlin Moura - Membro da Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa
* Grupo 1
Área de Resultados: Defesa Social
Programa Estruturador
- Atendimento às Medidas Socioeducativas
Área de Resultados: Educação de Qualidade
Programa Estruturador
Escola em Tempo Integral
* Grupo 2
Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Programa Estruturador
Rede de Inovação Tecnológica
Área de Resultados: Vida Saudável
Programa Estruturador
Regionalização - Redes de Atenção à Saúde
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