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Audiências do PPAG começam nesta quinta (4), em
Itapagipe
A primeira audiência pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais para debater a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, será nesta
quinta-feira (4/11/10), em Itapagipe, no Triângulo Mineiro. Haverá
mais três audiências, sendo uma em Belo Horizonte e duas no
interior. Na sexta-feira (5), as propostas de revisão serão
discutidas em São João Nepomuceno, na Zona da Mata. Na Capital as
audiências estão marcadas para a próxima semana (8 a 10/11). O
município de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, encerra a etapa de
debates no dia 12 de novembro.
Em Itapagipe, a reunião será
realizada na Câmara Municipal (Rua 5, nº 330), a partir das 8 horas.
Os participantes vão discutir quatro programas estruturadores,
distribuídos em dois grupos de trabalho (veja programação completa
abaixo). As inscrições para cada cidade do interior ficam abertas
até o dia anterior ao do evento, às 18 horas, e podem ser feitas no
local da reunião ou pela página da Assembleia na internet
www.almg.gov.br, no hotsite
Planejamento & Orçamento Público.
Objetivo - O objetivo
dessas audiências é coletar propostas e demandas da sociedade para o
PPAG 2008/2011, antes da votação em Plenário do Projeto de Lei (PL)
4.894/10, que trata do tema. O PPAG é uma lei que determina quanto e
como o governo investirá os recursos públicos em áreas como saúde,
educação, segurança, meio ambiente e estradas. Ele define as
estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um
período de quatro anos, sendo revisado anualmente. O projeto de lei
de revisão do PPAG 2008/2011 este ano, já encaminhado à ALMG pelo
governo, prevê investimentos de R$ 4,8 bilhões nos 57 projetos
estruturadores previstos no plano.
O projeto Copa do Mundo 2014, por exemplo, prevê
aportes de R$ 78,3 milhões em ações de infraestrutura voltadas para
o mundial em Belo Horizonte. O ProMG, programa de recuperação das
estradas estaduais, tem assegurados recursos da ordem de R$ 201
milhões, enquanto o Pro-Acesso, voltado para a pavimentação de
rodovias, contará com R$ 251 milhões. Outras novidades desta revisão
do PPAG são a reestruturação de ações da área de resultado "Vida
Saudável" e a realocação de recursos antes consignados na área de
Defesa Social.
Programação da reunião em Itapagipe
8h - CREDENCIAMENTO
9h - ABERTURA
Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Renata Maria Paes de Vilhena - Secretária de Estado
de Planejamento e Gestão
Benice Nery Maia - Prefeita Municipal de
Itapagipe
Sinvaldo Roberto Barbosa - Presidente da Câmara
Municipal de Itapagipe
Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
Deputado Carlin Moura - Membro da Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa
9h30 - AVALIAÇÃO E
PERSPECTIVAS DO PPAG 2008/2011
André Abreu Reis - Subsecretário de Planejamento e
Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
DEBATE
Coordenador: Deputado Zé Maia - Presidente da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia
Legislativa
10h30 - GRUPOS DE
TRABALHO
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES PELOS
RESPECTIVOS GERENTES
12h - INTERVALO PARA
ALMOÇO
13h às 14h30 - CONTINUAÇÃO
DOS GRUPOS DE TRABALHO
14h30 - PLENÁRIA FINAL
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS DE
TRABALHO
Coordenadores:
Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
Deputado Carlin Moura - Membro da Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa
Temas dos Grupos de trabalho
* Grupo 1
Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Programa Estruturador
- Certifica Minas
Área de Resultados: Logística de Integração e
Desenvolvimento
Programa Estruturador
- Potencialização da Infraestrutura Logística da
Fronteira Agroindustrial
* Grupo 2
Área de Resultados: Protagonismo Juvenil
Programa Estruturador
- Ensino Médio Profissionalizante
Área de Resultados: Vida Saudável
Programa Estruturador
- Saúde Integrada - Logística e Apoio às Redes de
Atenção
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