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Audiências de revisão do PPAG marcam semana de 1º a 5/11 na
ALMG
A semana de 1º a 5 de novembro de 2010 na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais será marcada por duas
audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2001-2011, prevista pelo Projeto de Lei (PL)
4.894/10, do governador.
As reuniões acontecem em Itapagipe (Triângulo
Mineiro), no dia 4, e em São João Nepomuceno (Zona da Mata), no dia
5. O PPAG define as estratégias, diretrizes e metas da administração
para um período de quatro anos, e anualmente passa por uma revisão
na Assembleia, coordenada pelas comissões de Participação Popular e
de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Ao todo serão quatro
audiências, marcadas também para Belo Horizonte (8 a 10/11/10) e
Itaobim (Vale do Jequitinhonha/Mucuri), no dia 12/11.
O PPAG 2008-2011 prevê investimentos de R$ 4,8
bilhões nos 57 projetos estruturadores previstos no plano. O projeto
Copa do Mundo 2014 deverá contar com R$ 78,3 milhões em ações de
infraestrutura voltadas para o mundial em Belo Horizonte. O ProMG,
programa de recuperação das estradas estaduais, tem assegurados
recursos da ordem de R$ 201 milhões, enquanto o Pro-Acesso, voltado
para a pavimentação de rodovias, contará com R$ 251 milhões.
Na mensagem contendo o projeto de revisão do PPAG,
que o governador enviou à Assembleia no último dia 5/10, a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que a carteira
de projetos estruturadores foi reduzida, com a exclusão da rubrica
"Choques Setoriais de Gestão", por já ter cumprido o seu papel.
Outras novidades desta revisão do PPAG são a reestuturação de ações
da área de resultado "Vida Saudável" e a realocação de recursos
antes consignados na área de Defesa Social.
Nas audiências públicas de revisão, as pessoas que
quiserem apresentar propostas deverão fazê-las por escrito, em
formulário próprio, durante a realização dos trabalhos em grupo. As
propostas que constarem do documento final serão encaminhadas às
comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária e, se aprovadas, serão incorporadas sob a forma de
emendas ao PPAG 2008-2011. Veja a seguir a programação para as
cidades de Itapagipe e São João Nepomuceno.
Segurança pública - Outro
destaque da semana na ALMG é a solenidade de instalação da Comissão
de Representação do Fórum Técnico "Segurança Pública: Drogas,
Criminalidade e Violência. O evento será na sexta-feira (5), às 15
horas, no Salão Nobre.
Programação do PPAG:
Itapagipe (4/11/10)
Local: Câmara Municipal de Itapagipe (Rua 5,
330)
8 horas - Credenciamento
9 horas - Abertura
* Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
* Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de
Estado de Planejamento e Gestão
* Benice Nery Maia - prefeita Municipal de
Itapagipe
* Sinvaldo Roberto Barbosa - presidente da Câmara
Municipal de Itapagipe
* Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
* Deputado Carlin Moura - membro da Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa
9h30 - Avaliação e Perspectivas do PPAG
2008/2011
* André Abreu Reis - subsecretário de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
* Debate
Coordenador: Deputado Zé Maia - presidente da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia
Legislativa
10h30 - Grupos de Trabalho
* Apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
12 horas - Intervalo para almoço
13 horas às 14h30 - Continuação dos grupos de
trabalho
14h30 - Plenária Final
* Apresentação das propostas dos grupos de
trabalho
Coordenadores:
Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
Deputado Carlin Moura - membro da Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa
Grupos de trabalho
* Grupo 1
Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Programa Estruturador: Certifica Minas
Área de Resultados: Logística de Integração e
Desenvolvimento
Programa Estruturador: Potencialização da
Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial
* Grupo 2
Área de Resultados: Protagonismo Juvenil
Programa Estruturador: Ensino Médio
Profissionalizante
Área de Resultados: Vida Saudável
Programa Estruturador: Saúde Integrada - Logística
e Apoio às Redes de Atenção
São João Nepomuceno (5/11/10)
Local: Câmara Municipal (Rua Domingos Henrique de
Gusmão,104 - Centro)
8 horas - Credenciamento
9 horas - Abertura
* Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
* Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de
Estado de Planejamento e Gestão
* Edmea Moreira Machado - prefeita Municipal de São
João Nepomuceno
* Sebastião Carlos Barbosa - presidente da Câmara
Municipal de São João Nepomuceno
* Deputado André Quintão - presidente da Comissão
de Participação Popular da Assembleia Legislativa
* Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa
* Deputado Lafayette de Andrada - membro da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia
Legislativa
9h30 - Avaliação e perspectivas do PPAG
2008/2011
* André Abreu Reis - subsecretário de Planejamento
e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
* Debate
Coordenador: Deputado Lafayette de Andrada - membro
da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais
10h30 - Grupos de Trabalho
* Apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
* Grupo 1
Área de Resultados: Defesa Social
Programa Estruturador: Atendimento às Medidas
Socioeducativas
Área de Resultados: Educação de Qualidade
Programa Estruturador: Escola em Tempo Integral
* Grupo 2
Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Programa Estruturador: Rede de Inovação
Tecnológica
Área de Resultados: Vida Saudável
Programa Estruturador: Regionalização - Redes de
Atenção à Saúde
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