Comissão aprova audiências sobre mineradora e condomínio

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na manhã desta terça-feira (19/10/10) dois requerim...

19/10/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Comissão aprova audiências sobre mineradora e condomínio

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na manhã desta terça-feira (19/10/10) dois requerimentos para realização de audiências públicas, além de outras dez proposições que dispensam a análise do Plenário.

Solicitada pelo deputado Wander Borges (PSB), uma das audiências públicas destina-se a debater o Projeto Quarta Pelotização, que prevê a expansão das instalações da Samarco Mineração, com a construção de mineroduto e de concentrador, conforme notícia publicada no jornal O Tempo, em 14 de julho deste ano. Também foi aprovada audiência pública, requerida pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), que objetiva debater os impactos da expansão do Condomínio Alphaville, denominada Alphaville II, em Nova Lima.

Utilidade Pública - Entre as proposições aprovadas pela comissão, estão os Projetos de Lei 4.716/2010 e 4.738/2010. O primeiro, de autoria do deputado Doutor Rinaldo Valério (PSL), declara de utilidade pública a Associação Pro- Civitas dos Bairros São Luís e São José, na região da Pampulha, em Belo Horizonte; o segundo é de autoria do deputado Tenente Lúcio (PDT) e declara de utilidade pública a entidade Trabalho de Recuperação Ecológica Educacional Voluntário Organizado (Treevo), sediada em Planura (Triângulo).

Presenças: Deputados Fábio Avelar (PSC), presidente da comissão; Almir Paraca (PT) e Adalclever Lopes (PMDB).

 

 

 

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