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Juizados Especiais em pauta no Via
Justiça
O programa Via Justiça, realizado pela TV
Assembleia em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros
(Amagis) discute, nesta sexta-feira (15/10/10), a necessidade de
aprimoramento dos Juizados Especiais. Eles foram criados como uma
alternativa à morosidade da Justiça, capaz de solucionar os casos
mais simples e dar uma prestação jurisdicional rápida, baseada na
conciliação. Mas a realidade dos juizados especiais hoje é outra. A
grande demanda por seus serviços gerou aumento dos prazos
processuais e eles passaram também a decidir alguns casos
complexos.
Para tentar entender porque isso aconteceu e as
alternativas para o retorno à concepção original de simplicidade, o
programa recebe o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos
Juizados Especiais de Minas Gerais e ex-presidente do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho; e o
coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, juiz Vicente
de Oliveira.
O Via Justiça vai ao ar nesta sexta-feira
(15), às 23 horas; sábado (16), às 16h20; domingo (17), às 19 horas;
e segunda-feira (18), às 8h30.
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