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Líder do PT diz que votação é voto de confiança em presidente do
TJ
O líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Padre João (PT), afirmou que a aprovação do Projeto
de Lei (PL) 4.640/10, do governador, que autoriza a abertura de
crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG), só foi possível diante do compromisso do presidente desta
instituição, desembargador Cláudio Costa, de reunir-se com os
representantes sindicais dos servidores. O comentário de Padre João
foi feito na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira
(1º/9/10), no Plenário. Na mesma reunião, foi encerrada a discussão
do Projeto de Resolução (PRE) 4.698/10 e do PL 4.135/10.
Padre João disse confiar que o desembargador
Cláudio Costa irá se reunir pessoalmente com os representantes
sindicais do Judiciário, nesta quinta-feira (2/9/10), às 14h30. "É
nessa confiança que votamos. A confiança é essencial para preservar
qualquer relacionamento", ressaltou. Foi aplaudido por servidores da
Justiça, que estavam nas galerias do Plenário.
Discussão - O PRE 4.698/10,
da Mesa da Assembleia, regulamenta a avaliação especial de
desempenho dos servidores da ALMG em estágio probatório, cuja
aprovação é condição para a aquisição de estabilidade no cargo. A
proposição tramita em 1º turno e estabelece que a primeira fase da
avaliação terá como instrumento o desempenho no Curso de Formação
Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa
(Cfal), entre outras providências.
O PL 4.135/10, do governador, autoriza a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) a alienar
cinco imóveis, sendo três em Belo Horizonte, um no Rio de Janeiro e
um em São Paulo, com o objetivo de obter recursos a serem utilizados
no atendimento dos fins institucionais da entidade. As alienações
serão precedidas de avaliação e licitação. O projeto tramita em 2º
turno.
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