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ALMG realiza debates sobre mobilidade urbana e assistência
social
O Ciclo de Debates Desafios da Mobilidade Urbana
na Região Metropolitana de Belo Horizonte será um dos destaques
da próxima semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nos
dias 25 e 26/8/10, especialistas em planejamento urbano e gestores
públicos estarão no Plenário da ALMG para debater, entre outros
temas, as obras de infraestrutura para a Copa 2014 e as alternativas
de trânsito como metrô, BRT (transporte rápido de ônibus) e VLT
(veículo leve sob trilho). Outro destaque da semana é o Debate
Público "Os trabalhadores sociais na consolidação do Sistema Único
de Assistência Social - Suas", promovido pela Comissão de
Participação Popular na sexta-feira (27), também no Plenário.
O Ciclo de Debates Desafios da Mobilidade Urbana
na Região Metropolitana de Belo Horizonte é uma parceria da
Assembleia com as prefeituras da RMBH, órgãos do Governo Federal e
Estadual e entidades da sociedade civil. Seu objetivo é discutir as
políticas públicas de transporte e mobilidade urbana e o
planejamento do trânsito na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento
para a realização do evento juntamente com a deputada Maria Tereza
Lara (PT), pensar a mobilidade é buscar medidas e procedimentos que
contribuam para a sustentabilidade em áreas urbanas. Para o
parlamentar, este é um dos problemas mais graves da região
metropolitana, e a construção de políticas adequadas nesse setor
passa pela consulta à sociedade civil e aos órgãos públicos.
O Ciclo de Debates terá dois focos principais de
discussão: planejamento e mobilidade urbana, que vai tratar das
condições de deslocamento nas cidades e o desenvolvimento da
acessibilidade universal; e mobilidade urbana e transporte coletivo,
abordando o transporte rodoviário, metrô, VLT e desenvolvimento
sustentável. Os temas serão apresentados em formato de painéis com
especialistas, seguidos de debates. As inscrições podem ser feitas
até o dia 24 (terça-feira), no site da ALMG ou pessoalmente, no
Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG, na rua Rodrigues Caldas,
30. O telefone é (31) 2108-7800.
Participação Popular debate consolidação do
Suas
Com o objetivo de discutir a importância dos
trabalhadores sociais na consolidação do Suas e os avanços e
desafios da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH), a
Comissão de Participação Popular da Assembleia vai realizar o Debate
Público "Os trabalhadores sociais na consolidação do Sistema Único
de Assistência Social". Requerido pelo presidente da comissão,
deputado André Quintão (PT), a reunião acontece de 9 às 17 horas do
dia 27 (sexta), no Plenário. Entre as autoridades convidadas está a
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena
Carvalho Lopes.
Além de discutir as questões relacionadas ao
trabalho desenvolvido pelo profissional do Suas, o debate público
também será uma oportunidade de recolher sugestões para a revisão da
Norma Operacional Básica do Suas (NOB), que está aberta a consulta
pública. Devido à ampliação do Suas, que é um Sistema que organiza
serviços, benefícios e projetos socioassistenciais em todo o
território nacional, constatou-se a necessidade de revisão e
aprimoramento da NOB, documento que estrutura a organização da
Política Pública de Assistência Social.
Reuniões Especiais - Três
entidades serão homenageadas com Reuniões Especiais na próxima
semana. Todas acontecem no Plenário. Na segunda-feira (23), às 20
horas, serão comemorados os 40 anos da Fundação Clóvis Salgado,
atendendo a requerimento da deputada Gláucia Brandão (PPS),
presidente da Comissão de Cultura da Assembleia.
Na terça (24), a requerimento do deputado Arlen
Santiago (PTB), a Reunião Ordinária (14 horas) será interrompida
para uma homenagem à Federação dos Aposentados e Pensionistas de
Minas Gerais pelos seus 25 anos de existência.
E na quinta-feira (26), às 20 horas, será
comemorado o 30º aniversário da Empresa Municipal de Turismo de Belo
Horizonte S/A (Belotur). O requerimento é do deputado Vanderlei
Miranda (PMDB) e outros.
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