Debate público discute papel do profissional do
Suas
A Comissão de Participação Popular realiza na
sexta-feira (27/8/10) debate público para discutir a importância da
atuação dos profissionais na consolidação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas), bem como os desafios para a implementação
da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos. O debate, requerido
pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), será
realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais às 9
horas.
Além de discutir as questões relacionadas ao
trabalho desenvolvido pelo profissional do Suas, o debate público
também será uma oportunidade de recolher sugestões para a revisão da
Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas), que está aberta a
consulta pública. Devido à ampliação do Suas, que é um Sistema que
organiza serviços, benefícios e projetos socioassistenciais em todo
o território nacional, constatou-se a necessidade de revisão e
aprimoramento da NOB, documento que estrutura a organização da
Política Pública de Assistência Social.
Segundo a assessoria do deputado André Quintão
(PT), o debate surgiu como consequência do evento que marcou o
lançamento do Forum Mineiro de Defesa e Fortalecimento do Suas e do
Debate Público Consolidando o Sistema Único de Assistência
Social, promovido pela Comissão de Participação Popular, que foi
realizado no Plenário da ALMG em julho deste ano. Nesse evento
também foi discutida a revisão da Norma Operacional Básica do Suas.
Programação
9h - Abertura
Márcia Helena Carvalho Lopes - ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Júlia Maria Muniz Restoni - presidente do Colegiado
de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais.
Maria Rosângela Pinheiro Dâmaso - presidente do Conselho Regional
de Serviço Social de Minas Gerais.
Rogério de Oliveira Silva - conselheiro do Conselho Regional de
Psicologia de Minas Gerais.
Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho - presidente do Conselho
Estadual de Assistência Social de Minas Gerais.
Ronaldo José Sena Camargos - representante do Fórum Mineiro de
Defesa e Fortalecimento do Suas.
9h30 - Avanços e desafios na implementação da Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH
Expositoras:
Márcia Helena Carvalho Lopes - ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Júlia Maria Muniz Restori - presidente do Colegiado
de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais.
Debatedora:
Neuza Maria de Lima: coordenadora do Fórum dos
Trabalhadores da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social
de Belo Horizonte.
12h - Debate
INTERVALO
14h30 - Gestão do Trabalho: desafios da intervenção
do Assistente Social e do Psicólogo no Sistema Único de Assistência
Social - Suas
Expositoras:
Jucimeri Isolda Silveira - presidente do Conselho
Regional de Serviço Social do Paraná.
Maria Lúcia Miranda Afonso - consultora em
políticas e programas sociais e coordenadora da pós-graduação em
Intervenção Psicossocial em Políticas Públicas da UNA-BH.
Debatedora:
Simone Aparecida Albuquerque - diretora de Gestão
do Sistema Único de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
16h - Debate
17h - Encerramento
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