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Comissão de Cultura aprova relatório de visita a Dom
Joaquim
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (14/7/10), relatório de
visita realizada no último dia 1º ao município de Dom Joaquim
(Região Central do Estado). A viagem dos parlamentares foi
solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB) para apurar as
consequências da instalação de duas antenas de telefonia nas
proximidades da Capela do Padre Bento. A capela foi erguida em 1770
e é considerada um marco histórico do Arraial de São Domingos do Rio
do Peixe, que deu origem ao município.
Durante a visita, foi feito o pedido de realocação
das antenas para o morro adjacente, onde o município havia
autorizado a instalação dos equipamentos. O promotor que acompanhou
a visita disse que será proposto às empresas um termo de ajustamento
de conduta para realocação das instalações, e que, caso não haja
acordo no sentido de reposicionar as antenas, será movida uma ação
civil pública. A Comissão de Cultura também já fez pedido junto ao
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) para
o tombamento da Capela do Padre Bento.
Durante a reunião da comissão, também foram
aprovadas duas proposições que dispensam a apreciação do Plenário da
Assembleia.
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), presidente; e os deputados Ademir Lucas
(PSDB) e Eros Biondini (PHS).
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