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Comissão de Meio Ambiente pede ações contra poluição em
Furnas
A poluição no Lago de Furnas e as medidas
necessárias para combatê-la são o tema de três requerimentos
aprovados nesta quarta-feira (16/6/10) pela Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. As solicitações resultaram de audiência pública sobre
o assunto, realizada em 8 de junho, em Alfenas (Sul de Minas). Na
ocasião, autoridades do Estado e especialistas apontaram como
soluções para o problema o desenvolvimento de projeto de saneamento
básico integrado no Lago de Furnas, a elaboração de um mapeamento da
origem da poluição e a união do poder público e da sociedade
civil.
Nos requerimentos, o presidente da comissão,
deputado Fábio Avelar (PSC), pede à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente a realização de ações para fortalecer os comitês das bacias
hidrográficas do Alto Rio Grande e do Entorno do Reservatório de
Furnas; à Fundação Estadual de Meio Ambiente informações sobre a
implantação, pelos municípios locais, de sistemas de tratamento de
esgotos e a fiscalização dessas obras pelo órgão do Estado; e à
Copasa a instalação de usina piloto de tratamento de esgotos na
região do Alto Rio Grande.
Audiências - A Comissão de
Meio Ambiente aprovou também seis requerimentos de audiência
pública, dos seguintes deputados: Carlos Gomes (PT), que solicita
reunião para debater aspectos legais e impactos da municipalização
do licenciamento ambiental; Domingos Sávio (PSDB), que pede
audiência para discutir a legislação estadual sobre pesca e
aquicultura; Wander Borges (PSB), que requer debate acerca da
exploração da Mina do Apolo; Almir Paraca (PT), que sugere discussão
de projeto de lei sobre a habilitação legal para fiscais de normas
ambientais; Adalclever Lopes (PMDB), que pede audiência em Pedro
Leopoldo para avaliar os impactos da instalação do Parque Estadual
do Sumidouro; e Dinis Pinheiro (PSDB), que solicita reunião sobre a
paralisação do asfaltamento da estrada que liga Piedade do Paraopeba
à BR-040.
Lagoa Santa - Outros dois
requerimentos aprovados pela comissão tratam da construção de
prédios na orla da Lagoa Central, em Lagoa Santa, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Autor de ambos, o deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB) pede o envio de ofício ao secretário de Meio
Ambiente solicitando que o Estado assuma o licenciamento ambiental
desses empreendimentos. Ele requer, ainda, que seja encaminhado ao
prefeito de Lagoa Santa pedido de informações sobre os
empreendimentos, os empreendedores a eles relacionados e os antigos
proprietários dos terrenos para os quais estão sendo concedidos os
alvarás de construção.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente da comissão; Carlos Gomes (PT) e
Vanderlei Miranda (PMDB).
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