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Proposta que cria Dia do Mototaxista está pronta para o Plenário
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na
reunião desta quarta-feira (16/6/10), parecer favorável ao Projeto
de Lei 4.460/10. Assim, o projeto, de autoria do deputado Ruy Muniz
(DEM), que institui o Dia do Mototaxista no Estado, está pronto para
o Plenário em turno único.
O parecer do relator, deputado Gustavo Valadares
(DEM), é pela aprovação do projeto em sua forma original. Para o
parlamentar, o serviço de mototáxi tem sido incorporado em bairros
ou regiões menos ricas como alternativa de fonte de renda para
jovens de classe baixa, mas dependendo do porte da cidade, a
atividade pode ser registrada ou não.
Por tais razões existe a necessidade de instituir
um dia do ano para a reflexão sobre os serviços prestados pelos
mototaxistas, especialmente para a conscientização sobre a
necessidade de segurança no exercício da profissão, na avaliação do
relator. De acordo com o texto do projeto, o dia seria comemorado,
anualmente, em 24 de setembro.
A comissão aprovou ainda requerimento do deputado
Wander Borges (PSB) para realização de audiência pública em Sabará.
O objetivo da reunião é debater a instalação de radares em trecho da
rodovia MGT-262, no bairro Nações Unidas. Segundo o parlamentar, a
instalação ocorreu sem que o trecho fosse sinalizado e a comunidade
avisada, gerando multas a quem ultrapassa a velocidade permitida (40
Km/h). A audiência também discutirá a implementação de linha de
ônibus complementar ligando o bairro Paciência, em Sabará, a Belo
Horizonte.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), presidente; João Leite (PSDB) e Wander
Borges (PSB).
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