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Proposta para preservação do patrimônio ferroviário vai a 2º
turno
O Projeto de Lei 3.056/09, de autoria do deputado
João Leite (PSDB), recebeu parecer favorável de 2o turno
na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em
reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9/6/10). O projeto
estabelece normas para a preservação e promoção do patrimônio
cultural associado ao transporte ferroviário, alterando as leis que
fixam a política cultural do Estado e o Plano Mineiro de Turismo.
A relatora, deputada Gláucia Brandão (PPS),
argumentou que a privatização da Rede Ferroviária Federal
desarticulou o transporte de passageiros, provocou a extinção dos
serviços e a rápida deterioração de um valioso patrimônio histórico
para os mineiros. Seu parecer foi pela aprovação do projeto na forma
do vencido em 1o turno.
O deputado João Leite relatou uma visita recente
que realizou às estações de Lavras e de Ribeirão Vermelho, onde
encontrou tudo abandonado e sucateado. "Os armazéns estão em
escombros. Depois que aquelas instalações foram concedidas à
Ferrovia Centro-Atlântica, apenas uma oficina está em funcionamento.
A Rotunda de Ribeirão Vermelho, uma das mais belas do mundo, está
prestes a ruir", denunciou o deputado, pedindo às autoridades
mineiras que ponham os olhos nesse patrimônio inestimável para a
memória dos mineiros.
Requerimentos - Foram aprovados quatro
requerimentos da deputada Gláucia Brandão. No primeiro, ela pede uma
reunião para divulgar, às pessoas jurídicas que apoiam projetos
culturais no Estado, os mecanismos de incentivo fiscal. O segundo
sugere ao Congresso Nacional alterações no Código Penal, agravando a
pena para furto, roubo e demais crimes contra o patrimônio cultural.
A deputada também pediu que o Ministério Público Estadual
disponibilize o material referente à recuperação de peças sacras,
para divulgação pela Assembleia, e também que a Rede Minas ceda os
videotapes sobre as peças
sacras desaparecidas para divulgação pela TV Assembleia.
Foram aprovados na mesma reunião seis projetos de
lei de declaração de utilidade pública e dois requerimentos de
congratulações.
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), presidente; deputados João Leite (PSDB) e
Vanderlei Miranda (PMDB).
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