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Impostos de autoescolas serão tema de audiência
pública
Impostos cobrados anualmente das autoescolas para a
renovação de alvará de funcionamento serão objeto de discussão em
audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Fábio Avelar
(PSC), foi aprovado nesta quarta-feira (2/5/10) pela Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas. A discussão do assunto foi
solicitada ao parlamentar por instituições do segmento, que
consideram as taxas cobradas pelo Detran exorbitantes.
Outros requerimentos de autoria do deputado Fábio
Avelar foram aprovados durante a reunião. Em Santos Dumont (Zona da
Mata), será realizada audiência pública para discutir o andamento do
processo de duplicação da BR-040, nos trechos entre o trevo de Ouro
Preto e Barbacena, e de Oliveira Fortes até a Barreira do Triunfo,
em Juiz de Fora, somando um total de mais de 170 quilômetros.
Sabará - A Comissão de
Transporte também aprovou dois requerimentos do deputado Wander
Borges (PSB) para a realização de audiências públicas. A comissão
irá debater a necessidade de reavaliação da velocidade mínima
permitida em trecho da rodovia MGT-262, em Sabará. Na avaliação do
parlamentar, o limite de velocidade deveria passar de 40 km/h para
60 km/h, pois, segundo ele, o trecho apresenta uma significativa
circulação de veículos, mas o número de casas e pedestres na região
é pequeno. A outra audiência será para discutir a implantação de uma
linha de ônibus ligando o bairro Paciência, em Sabará, a Belo
Horizonte.
RMBH - Outro requerimento
aprovado foi do deputado Carlos Gomes (PT). Ele pede a realização de
audiência pública com o objetivo de discutir soluções para o
transporte de massa no Estado.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), Padre João (PT), Wander Borges (PSB) e Fábio Avelar
(PSC).
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