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Semana de 7 a 11 de junho terá dois debates públicos e onze
audiências
A questão da aposentadoria dos catadores de
materiais recicláveis, a situação da segurança pública no Sul de
Minas, a poluição da Usina de Furnas e a construção de barragens no
Norte do Estado estão entre os temas que serão debatidos pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 7 a 11 de junho
de 2010. Entre os eventos previstos estão a realização de dois
debates públicos e onze audiências de comissões, sendo oito delas no
interior do Estado. No Plenário, além das reuniões ordinárias, serão
realizadas duas reuniões especiais e homenagem ao Dia Mundial do
Meio Ambiente.
O primeiro Debate Público acontece na segunda-feira
(7) e tem como tema "Os catadores de materais recicláveis e sua
inclusão no Regime Geral de Previdência Social". O evento será
realizado pela Comissão de Participação Popular, no Plenário da
ALMG, a partir das 13h30, e contará com a presença de professores,
representantes do Governo Federal e dos catadores de materiais
recicláveis. O objetivo é discutir a minuta do projeto de lei que
inclui os catadores de materiais recicláveis no regime de
previdência.
Na sexta-feira (11), também no Plenário, acontece o
Debate Público "Plano Regional para o Desenvolvimento do Alto
Paraopeba", da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. O
evento será realizado a partir das 9 horas e tem como convidados
representantes do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto
Paraopeba (Codap), dos Ministérios do Meio Ambiente, Minas Energia,
da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
entre outros. O Plano de Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba
tem como objetivo apontar as necessidades em termos de logística e
infraestrutura, além de definir projetos sociais e ambientais que
minimizem os impactos causados pelo crescimento econômico da região
nos próximos anos.
Comissões se reúnem em quatro regiões do
Estado
Nesta semana, as comissões da ALMG irão realizar
oito audiências públicas em quatro regiões do Estado (Sul, Norte,
Noroeste e Central). A Comissão de Segurança Pública realiza, no Sul
de Minas e na Região Central, mais três audiências da série de
reuniões que estão sendo realizadas em todo o Estado com o objetivo
de traçar um quadro da situação da segurança em Minas Gerais. Entre
as conclusões da série de audiências públicas, está a constatação de
que o uso do crack é o problema de segurança mais grave no
Estado.
Na segunda-feira (7), a comissão se reúne em Poços
de Caldas, às 10 horas, na Câmara Municipal (Rua Junqueira, 454,
Centro). Na terça-feira (8), a audiência pública será em Lavras, às
10 horas, no auditório da Escola Municipal Doutora Damina (Rua Pedro
Moura Sales, 269). A última reunião será em Betim (Região Central),
às 10 horas da manhã de quinta-feira (10), no auditório da
Prefeitura Municipal (Centro Administrativo Papa João Paulo II, Rua
Pará de Minas, 640, Brasiléia).
Já a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização irá realizar quatro audiências públicas nas regiões
Norte e Noroeste. A primeira acontece, na quarta-feira (9), no
município de Brasília de Minas, localizado no Norte de Minas. Na
ocasião, a Comissão de Assuntos Municipais irá debater a implantação
de estação de tratamento de esgoto, bem como a construção de
barragem no Rio Paracatu, para garantir o abastecimento de água à
região e regular a vazão do rio. A reunião acontece às 8 horas, na
Associação Atlética Banco do Brasil (Avenida Bias Fortes, 265,
Centro).
Na parte da tarde, a partir das 14 horas, a
Comissão de Assuntos Municipais realiza outra audiência pública no
Norte de Minas. Os deputados estarão em Januária com o objetivo de
discutir sobre a barragem de Guarda-Mor e o "Programa Água para
Todos". A reunião será realizada no Centro Social do Distrito de
Riacho da Cruz (Avenida Antônio Correia e Silva - s/nº).
Já na quinta-feira (10) a Comissão realiza duas
audiência no Noroeste de Minas. A primeira será às 9 horas no
município de Arinos e tem como objetivo debater a ausência de
fornecimento de energia elétrica pela Cemig a comunidades rurais da
cidade. A reunião acontece no plenário da Câmara Municipal (Rua
Professor Benevides, 385, Centro). A segunda terá início às 14 horas
na Câmara Municipal de Unaí (Rua Governador Valadares, 59, Centro).
Na audiência, os deputados pretendem obter informações sobre a
situação dos bairros Chácaras Rio Preto e Parque Areia, localizados
em Unaí, que carecem de serviços de infraestrutura básica em razão
de entraves no processo de regularização fundiária.
Usina de Furnas - A
preocupação com a poluição e a degradação do reservatório da Usina
Hidrelétrica de Furnas motiva a realização de audiência pública da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Alfenas,
Sul de Minas. A reunião acontece na terça-feira (8), às 9 horas, na
Câmara Municipal (Praça Doutor Fausto Monteiro, 85, Centro).
Sede do legislativo mineiro terá três audiências
públicas
Na sede do legislativo mineiro, serão realizadas
três audiências públicas de comissões. A primeira, da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial, acontece na terça-feira (8),
às 15h15, no Auditório, e irá debater as consequências de uma
portaria do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) que afeta os
produtores de mudas de espécies cítricas.
Outro assunto que será debatido pelos parlamentares
é a Lei Federal 9.797, de 1999, que obriga a realização de cirurgia
plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do
SUS, nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. A
questão será tema de audiência pública da Comissão de Saúde, às
9h30, no Plenarinho I, na quarta-feira (9).
Também na quarta-feira (9), a Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática se reúne para debater a situação
da Escola Família Bontempo, localizada no município de Itaobim, que
é mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo
Jequitinhonha. A audiência será realizada às 10h30, no Plenarinho
II.
Plenário comemora Dia Mundial do Meio
Ambiente
Na terça-feira (8), a ALMG irá comemorar o Dia
Mundial do Meio Ambiente. A celebração acontece a partir das 14
horas, quando será interrompida a Reunião Ordinária do Plenário.
Também estão previstas a realização de duas Reuniões Especiais nesta
semana.
A primeira irá comemorar os 60 anos do Colégio Dom
Silvério de Belo Horizonte. A Reunião Especial acontece na
segunda-feira (7), a partir das 20 horas, no Plenário. Na noite da
quinta-feira (10), é a vez da ALMG comemorar os 30 anos de fundação
do Hospital Mater Dei, também localizado em Belo Horizonte. A
Reunião Especial no Plenário começa às 20 horas.
Corais - Na noite da
segunda-feira (7), ainda está prevista a realização do encerramento
do Encontro de Corais 2010. O evento terá a apresentação do Coral
Madrigale e acontece no Teatro da ALMG, às 19 horas.
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