Semana de 7 a 11 de junho terá dois debates públicos e onze audiências

A questão da aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis, a situação da segurança pública no Sul de Minas, a...

02/06/2010 - 00:04
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Semana de 7 a 11 de junho terá dois debates públicos e onze audiências

A questão da aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis, a situação da segurança pública no Sul de Minas, a poluição da Usina de Furnas e a construção de barragens no Norte do Estado estão entre os temas que serão debatidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 7 a 11 de junho de 2010. Entre os eventos previstos estão a realização de dois debates públicos e onze audiências de comissões, sendo oito delas no interior do Estado. No Plenário, além das reuniões ordinárias, serão realizadas duas reuniões especiais e homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O primeiro Debate Público acontece na segunda-feira (7) e tem como tema "Os catadores de materais recicláveis e sua inclusão no Regime Geral de Previdência Social". O evento será realizado pela Comissão de Participação Popular, no Plenário da ALMG, a partir das 13h30, e contará com a presença de professores, representantes do Governo Federal e dos catadores de materiais recicláveis. O objetivo é discutir a minuta do projeto de lei que inclui os catadores de materiais recicláveis no regime de previdência.

Na sexta-feira (11), também no Plenário, acontece o Debate Público "Plano Regional para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba", da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. O evento será realizado a partir das 9 horas e tem como convidados representantes do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), dos Ministérios do Meio Ambiente, Minas Energia, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; entre outros. O Plano de Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba tem como objetivo apontar as necessidades em termos de logística e infraestrutura, além de definir projetos sociais e ambientais que minimizem os impactos causados pelo crescimento econômico da região nos próximos anos.

Comissões se reúnem em quatro regiões do Estado

Nesta semana, as comissões da ALMG irão realizar oito audiências públicas em quatro regiões do Estado (Sul, Norte, Noroeste e Central). A Comissão de Segurança Pública realiza, no Sul de Minas e na Região Central, mais três audiências da série de reuniões que estão sendo realizadas em todo o Estado com o objetivo de traçar um quadro da situação da segurança em Minas Gerais. Entre as conclusões da série de audiências públicas, está a constatação de que o uso do crack é o problema de segurança mais grave no Estado.

Na segunda-feira (7), a comissão se reúne em Poços de Caldas, às 10 horas, na Câmara Municipal (Rua Junqueira, 454, Centro). Na terça-feira (8), a audiência pública será em Lavras, às 10 horas, no auditório da Escola Municipal Doutora Damina (Rua Pedro Moura Sales, 269). A última reunião será em Betim (Região Central), às 10 horas da manhã de quinta-feira (10), no auditório da Prefeitura Municipal (Centro Administrativo Papa João Paulo II, Rua Pará de Minas, 640, Brasiléia).

Já a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização irá realizar quatro audiências públicas nas regiões Norte e Noroeste. A primeira acontece, na quarta-feira (9), no município de Brasília de Minas, localizado no Norte de Minas. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Municipais irá debater a implantação de estação de tratamento de esgoto, bem como a construção de barragem no Rio Paracatu, para garantir o abastecimento de água à região e regular a vazão do rio. A reunião acontece às 8 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil (Avenida Bias Fortes, 265, Centro).

Na parte da tarde, a partir das 14 horas, a Comissão de Assuntos Municipais realiza outra audiência pública no Norte de Minas. Os deputados estarão em Januária com o objetivo de discutir sobre a barragem de Guarda-Mor e o "Programa Água para Todos". A reunião será realizada no Centro Social do Distrito de Riacho da Cruz (Avenida Antônio Correia e Silva - s/nº).

Já na quinta-feira (10) a Comissão realiza duas audiência no Noroeste de Minas. A primeira será às 9 horas no município de Arinos e tem como objetivo debater a ausência de fornecimento de energia elétrica pela Cemig a comunidades rurais da cidade. A reunião acontece no plenário da Câmara Municipal (Rua Professor Benevides, 385, Centro). A segunda terá início às 14 horas na Câmara Municipal de Unaí (Rua Governador Valadares, 59, Centro). Na audiência, os deputados pretendem obter informações sobre a situação dos bairros Chácaras Rio Preto e Parque Areia, localizados em Unaí, que carecem de serviços de infraestrutura básica em razão de entraves no processo de regularização fundiária.

Usina de Furnas - A preocupação com a poluição e a degradação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas motiva a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Alfenas, Sul de Minas. A reunião acontece na terça-feira (8), às 9 horas, na Câmara Municipal (Praça Doutor Fausto Monteiro, 85, Centro).

Sede do legislativo mineiro terá três audiências públicas

Na sede do legislativo mineiro, serão realizadas três audiências públicas de comissões. A primeira, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, acontece na terça-feira (8), às 15h15, no Auditório, e irá debater as consequências de uma portaria do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) que afeta os produtores de mudas de espécies cítricas.

Outro assunto que será debatido pelos parlamentares é a Lei Federal 9.797, de 1999, que obriga a realização de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do SUS, nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. A questão será tema de audiência pública da Comissão de Saúde, às 9h30, no Plenarinho I, na quarta-feira (9).

Também na quarta-feira (9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática se reúne para debater a situação da Escola Família Bontempo, localizada no município de Itaobim, que é mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha. A audiência será realizada às 10h30, no Plenarinho II.

Plenário comemora Dia Mundial do Meio Ambiente

Na terça-feira (8), a ALMG irá comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A celebração acontece a partir das 14 horas, quando será interrompida a Reunião Ordinária do Plenário. Também estão previstas a realização de duas Reuniões Especiais nesta semana.

A primeira irá comemorar os 60 anos do Colégio Dom Silvério de Belo Horizonte. A Reunião Especial acontece na segunda-feira (7), a partir das 20 horas, no Plenário. Na noite da quinta-feira (10), é a vez da ALMG comemorar os 30 anos de fundação do Hospital Mater Dei, também localizado em Belo Horizonte. A Reunião Especial no Plenário começa às 20 horas.

Corais - Na noite da segunda-feira (7), ainda está prevista a realização do encerramento do Encontro de Corais 2010. O evento terá a apresentação do Coral Madrigale e acontece no Teatro da ALMG, às 19 horas.

 

 

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