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Projeto que cria taxa de proteção ambiental será discutido terça
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O Projeto de Lei (PL) 4.130/09, do deputado Chico
Uejo (PSB), que cria a Taxa de Proteção Ambiental (TPA), será
discutido nesta terça-feira (1º/6/10), durante audiência pública da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A taxa seria gerada pela
prestação de serviço público da neutralização das emissões de gases
emitidos por motores movidos por combustíveis fósseis. O
requerimento do debate, marcado para as 10 horas, no Auditório, é do
deputado Almir Paraca (PT), relator da matéria na Comissão de Meio
Ambiente.
A taxa seria cobrada de pessoas físicas ou
jurídicas que realizem a compra de combustível fóssil para consumo
direto em bombas de postos de abastecimento de veículos ou
distribuidoras de combustíveis. O PL 4.130/09 foi enviado às
Secretarias de Estado de Meio Ambiente e de Fazenda com pedido de
informações que devem subsidiar o parecer do relator.
Foram convidados para o debate os secretários de
Estado de Fazenda, Leonardo Maurício Colombini; de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; e de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues; o promotor de
Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
Urbanismo e Habitação, Luciano Luz Badini Martins; o presidente da
Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o
presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luís da Silva; a superintendente
Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda),
Maria Dalce Ricas; e o secretário executivo do Fórum Mineiro de
Mudanças Climáticas, Milton Nogueira da Silva.
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