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Semana de 24 a 28/5 tem debate sobre idoso e reuniões de
comissões
A semana de 24 a 28 de maio de 2010 será
movimentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Estão
previstas 13 atividades das comissões na ALMG e no interior do
Estado - entre visitas, debate público e audiências públicas. Temas
como segurança pública no Estado, regularização de terras devolutas,
desapropriação na Cidade Industrial, obras de infraestrutura para
Copa do Mundo e o programa Luz para Todos serão discutidos nos
encontros. Também nesta semana está agendado um dia inteiro de
debates sobre políticas públicas para o idoso. No Plenário, além das
reuniões ordinárias, estão marcadas três reuniões especiais de
homenagens.
A agenda de atividades começa logo na segunda-feira
(24/5/10), com duas audiências públicas, duas visitas e um debate
público. Às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública vai a Contagem
para debater, com convidados, questões relativas à segurança pública
no município e região, dando sequência à série de reuniões que vem
promovendo no Estado para traçar um diagnóstico da situação. A
audiência pública será na Câmara Municipal (Praça São Gonçalo, 18 -
Centro) e acontece a requerimento dos deputados João Leite (PSDB),
Rômulo Veneroso (PV), Tenente Lúcio (PDT) e deputada Maria Tereza
Lara (PT).
No mesmo horário, só que em Rio Pardo de Minas
(Norte de Minas), a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial vai analisar, a requerimento do deputado Padre João
(PT), a regularização e alienação de terras devolutas no município e
região. A audiência pública será no auditório da Casa de Cultura
(Rua Regina Mendes da Silveira, s/nº - Centro).
Visitas - Ainda na
segunda-feira (24), às 12 horas, os deputados da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização estarão em Belo Oriente (Vale
do Rio Doce) para uma visita às obras do edifício no qual será
instalado o Fórum da comarca (Praça Nossa Senhora da Piedade, 6 -
Centro). Em seguida, às 15 horas, a mesma comissão vai a Açucena
para também visitar o local em que será construído o Fórum da
comarca (Praça Edson de Miranda, s/nº - Centro). O requerimento é do
deputado Carlin Moura (PCdoB).
Já na Assembleia, duas reuniões estão programadas
para esta segunda-feira (24). Às 14 horas, a Comissão de Direitos
Humanos promove o Debate Público Desapropriações e indenizações
na Cidade Industrial: 70 anos de impasse. O evento, requerido
pelo deputado Durval Ângelo (PT), acontece no Plenário até às 18
horas.
Também no Plenário, só que às 20 horas, está
agendada Reunião Especial em comemoração aos 200 anos de
independência da Argentina. O requerimento é do deputado Antônio
Júlio (PMDB).
Comissões promovem reuniões em Divinópolis e Ouro
Branco
Na terça-feira (25), três audiências públicas estão
marcadas, sendo duas na Assembleia e uma em Divinópolis. Às 9h30, no
Teatro, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne
para obter informações da Cemig sobre a execução, as metas e os
relatórios do programa Luz para Todos no Estado, referentes ao
primeiro trimestre de 2010. O requerimento é do deputado Padre João.
Já a Comissão de Constituição e Justiça promove audiência pública às
16 horas para conhecer o papel das ouvidorias como intermediárias
nas relações entre o Estado, a sociedade, as empresas e os
consumidores. A reunião, que será no Plenarinho I, acontece a
requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), a reunião
da Comissão de Segurança Pública está marcada para as 10 horas desta
terça-feira (25), no Auditório da Fiemg (Av. Engenheiro Benjamin de
Oliveira, 144/A - Esplanada). Lá, os deputados também vão debater
questões relativas à segurança pública no município e região.
Em Ouro Branco (Região Central do Estado), duas
reuniões da Comissão de Direitos Humanos estão agendadas para
quarta-feira (26). Às 8 horas, será analisada denúncia de suposta
violência policial ocorrida na cidade. E às 10 horas a comissão
conhece os problemas no município relacionados à empresa Gerdau
Açominas. Ambas as reuniões serão na Câmara Municipal de Ouro Branco
(Praça Sagrados Corações, 200 - Centro) e acontecem a requerimento
do deputado Durval Ângelo.
Na Assembleia, na quarta-feira (26), estão
programadas duas reuniões de comissões. Às 9h30, a Comissão de Saúde
promove audiência pública no Plenarinho I para debater a Lei Federal
9.797, de 1999. A lei obriga as unidades do Sistema Único de Saúde
(SUS) a fazerem cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de
mutilação decorrente de tratamento de câncer. O requerimento é da
deputada Ana Maria Resende (PSDB). Às 14h30, a Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo se reúne no Auditório para
conhecer os projetos de intervenções viárias que serão implementados
em Belo Horizonte, em função da Copa do Mundo de 2014. O autor do
requerimento é o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT).
Ciclo de debates sobre o idoso marca atividades na
quinta-feira (27)
A partir das 9 horas de quinta-feira (27), a
Assembleia recebe convidados e participantes do Ciclo de Debates
Qualidade de Vida e Políticas Públicas para Idosos em Minas
Gerais. As inscrições para participar podem ser feitas até a
véspera, dia 26. O ciclo, solicitado pelo deputado João Leite, vai
tratar da implementação das políticas públicas do Estado para este
segmento da população, além de discutir os impactos do Estatuto do
Idoso na garantia de seus direitos. O evento acontece no Plenário,
das 9 às 12 horas; e no Espaço Democrático José Aparecido de
Oliveira (Hall das Bandeiras), das 14 às 18 horas.
Já às 9h30, no Plenarinho IV, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública
para debater a instalação de empreendimento verticalizado na orla da
lagoa central de Lagoa Santa. O autor do requerimento é o deputado
Sávio Souza Cruz (PMDB).
No Plenário, duas homenagens estão agendadas para
esta quinta-feira (27). Às 15h30, a Reunião Especial será para
entrega do título de cidadão honorário a Armando de Queiroz Monteiro
Neto, deputado federal de Pernambuco. O requerimento para a
homenagem é do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP). Já às 20 horas, o Plenário se reúne em comemoração pelos 65
anos do fim da II Guerra Mundial, e em homenagem aos ex-combatentes
mineiros da Força Expedicionária Brasileira (FEB). O requerimento é
do deputado Rômulo Veneroso (PV).
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