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Contagem e Divinópolis recebem a Comissão de Segurança
Pública
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta semana, mais duas
audiências no interior de Minas Gerais, buscando colher subsídios
para a realização do Fórum Técnico Segurança pública: drogas,
criminalidade e violência, que acontecerá entre 11 e 13 de
agosto, no Plenário. Nesta segunda-feira (24/5/10), às 10 horas, a
comissão se reúne na Câmara Municipal de Contagem (Praça São
Gonçalo, 18, Centro), e na terça-feira (25), também às 10 horas, no
Auditório da Fiemg em Divinópolis (Av. Engenheiro Benjamin de
Oliveira, 144/A, Esplanada).
Desde agosto de 2009, a comissão tem feito visitas
a cidades que são sedes de Regiões Integradas de Segurança Pública
(Risp). A intenção inicial era visitar as 16 sedes, mas, durante os
trabalhos, outras duas foram criadas - Pouso Alegre e Poços de
Caldas -, elevando para 18 o número de sedes. Além disso, a comissão
visitou Manhuaçu e visitará Betim, cidades que estão distantes de
suas sedes e apresentam problemas importantes na área de segurança.
Serão, portanto, 20 audiências para ouvir de autoridades e moradores
da região os problemas e avanços na segurança pública e as sugestões
para aprimorar as políticas nesse área.
O requerimento que deu origem à série de visitas é
dos deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV), Tenente Lúcio
(PDT) e da deputada Maria Tereza Lara (PT).
Durante o Fórum Técnico, expositores falarão sobre
temas como crime organizado, tráfico de drogas e os desafios à
segurança pública; criminalidade e drogas: estratégias de prevenção,
intersetorialidade e tratamento da dependência química; e direitos
fundamentais, grupos vulneráveis e violências. As exposições vão
subsidiar a atuação dos grupos de trabalho, que vão discutir, votar
e priorizar propostas vindas das chamadas Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs), com integrantes definidos pelas
entidades parceiras.
No último dia do evento, será votado o documento
final do fórum, além de eleitos os integrantes da comissão de
representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do evento
e cobrar pela implementação das propostas aprovadas
Convidados - São
aguardados nas audiências de Contagem e Divinópolis o presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o
procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o
superintendente regional do Departamento de Polícia Federal em Minas
Gerais, Jerry Antunes de Oliveira; o superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais, Waltair Vasconcelos Sobrinho; os
secretários de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos
Filho; de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; de Desenvolvimento
Social, Ana Lúcia Gazzola; de Esportes e da Juventude, Alberto
Rodrigues; e de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o
comandante-geral da Polícia Militar, cel. Renato Vieira de Souza; o
comandante-geral do Corpo de Bombeiros, cel. Gilvan Almeida Sá; o
chefe de Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; o defensor
público-geral, Belmar Azze Ramos; o subsecretário de Estado de
Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da
Juventude, Cloves Eduardo Benevides; e o coordenador do Centro de
Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Cláudio Chaves
Beato Filho.
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