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Plenário já pode analisar projeto que cria comenda Benedito
Valadares
O Projeto de Lei (PL) 4.332/10, do deputado Carlin
Moura (PCdoB), que cria a Comenda Governador Benedito Valadares,
está pronto para a análise, em turno único, do Plenário da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesta quarta-feira
(19/5/10), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O relator, deputado
Carlos Gomes (PT), opinou pela aprovação da matéria na forma
proposta.
A Comenda destina-se a homenagear pessoas e
instituições que se dediquem ao desenvolvimento político, cultural,
econômico e social do Vale do Rio Doce e da região Centro-Oeste de
Minas. Ela será concedida anualmente, no dia 4 de dezembro, data de
nascimento de Valadares, em Governador Valadares e em Pará de Minas,
alternadamente. A comenda será administrada por um conselho a ser
designado pelo governador.
O projeto prevê que a relação dos agraciados será
publicada em decreto e deverá conter o nome completo, a qualificação
e os dados biográficos do indicado, além dos serviços por ele
prestados. Deverá ainda ser observada a quota mínima de 30% de
mulheres entre os homenageados.
Copa do Mundo - A Comissão
aprovou também requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr.
(PDT) em que solicita a realização de audiência pública em Poços de
Caldas, no Sul de Minas, para debater as potencialidades turísticas
do município tendo em vista a realização, no Brasil, da Copa do
Mundo de futebol em 2014. Foram aprovados ainda outros requerimentos
que dispensam a apreciação do Plenário da ALMG.
Presenças - Deputados Eros
Biondini (PTB), vice-presidente da comissão, Antônio Carlos Arantes
(PSC), Carlos Gomes (PT) e Tenente Lúcio (PDT).
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