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Eficácia dos conselhos deliberativos vai ser debatida na
ALMG
A eficácia e a eficiência dos conselhos de entes
públicos, que foram criados visando a participação direta dos
diversos segmentos da sociedade na gestão do Estado, é o tema da
audiência pública que a Comissão de Participação Popular da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na quinta-feira
(20/5/10). Por solicitação do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT),
vice-líder do Bloco PT/PMDB/PCdoB, a comissão se reúne no Auditório,
às 9h30.
Apesar de as Constituições Federal e a Estadual
preverem a existência dos conselhos, paritários e deliberativos, de
modo a garantir a participação popular e promover o controle externo
das atividades do Poder Executivo, segundo Adelmo Carneiro Leão,
eles não funcionam na prática.
"O conselhos foram criados com objetivo de promover
a participação direta dos diversos segmentos da sociedade na gestão
do Estado, mas muitos deles sequer foram instalados e os existentes
funcionam precariamente e sem poder deliberativo. Nós queremos que
estes organismos funcionem e possam estabelecer o seu verdadeiro
papel legal de atuar com eficácia quanto aos interesses públicos",
afirma o deputado.
Convidados - Secretário de
Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; diretor-geral do
DER, José Elcio Santos Monteze; presidente da Fiemg, Robson Braga de
Andrade; coordenadora da Promotoria de Justiça Metropolitana de
Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher; diretor da Coordenação
Intersindical dos Servidores e diretor do Sindsaúde, Renato Almeida
de Barros; presidente da Associação dos Usuários do Transporte
Coletivo de Belo Horizonte Região Metropolitana, Gislene Gonçalves
dos Reis; coordenador do Movimento Cidade Futura e presidente da
Associação dos Usuários de Transportes Públicos de Uberlândia, Frank
Barroso; e presidente da Associação S.O.S Bairros, Guilherme
Neves.
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