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Comissão discute resultados de programa estadual de seguro
agrícola
Os resultados do Programa Minas + Seguro, por meio
do qual o Governo do Estado subsidia o seguro agrícola para
produtores rurais, é tema de reunião com convidados da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. O evento acontecerá na terça-feira (18/5/10), às
15h15, no Plenarinho II, atendendo requerimento dos deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), Domingos Sávio (PSDB), Dilzon Melo
(PTB) e Chico Uejo (PSB).
Presidente da comissão, o deputado Antônio Carlos
Arantes disse que a expectativa da reunião é muito positiva, tendo
em vista o potencial do programa. "Este foi um projeto que deu
certo, resultado de uma proposta aprovada pela Casa. O Governo paga
25% do seguro, o que já ajudou muitos produtores mineiros. O que deu
certo precisa ser divulgado e promovido", declarou o parlamentar. O
Minas + Seguro foi implantado a partir da Lei 16.745, de 2007,
derivada do Projeto de Lei 409/07, de autoria do governador,
aprovado pela Assembleia no mesmo ano.
Intitulado formalmente Programa Estadual de
Subvenção Econômica para pagamento do Prêmio do Seguro Rural, o
Minas + Seguro começou a operar em 2008. Sua meta é apoiar o
produtor rural na proteção contra as perdas das culturas ocasionadas
por desastres ambientais, tais como seca, geada, granizo ou ventos
fortes. Na prática, o Governo irá pagar até 25% do valor do prêmio
na contratação de uma apólice de seguro rural no mercado. A
subvenção estadual disponível ao produtor poderá chegar a R$16 mil
por grupo de lavouras. Outro objetivo do programa é massificar uso
do seguro agrícola, a fim de pulverizar os riscos e,
consequentemente, reduzir os custos.
Convidados - Estão
convidados para o debate a analista de Agronegócios da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline de
Freitas Veloso; o assessor técnico da Superintendência de Economia
Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa), Daniel de Paula Carneiro; o coordenador da
Subcâmara Técnica de Seguro Rural da Seapa, José Carlos Campello de
Castro; e o coordenador Estadual de Crédito Rural da Emater-MG, João
Augusto Guabiraba.
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