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ALMG vai debater violência sexual contra crianças e adolescentes
A Comissão de Participação Popular da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais promove na sexta-feira (14/5/10) o
debate público "O Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes no Estado de Minas Gerais". O evento, solicitado pelo
presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), será realizado
no Plenário, a partir das 8h30.
As diversas formas de violência sexual contra
crianças e adolescentes, o atendimento às vítimas, a
responsabilização dos agressores, e as políticas públicas
desenvolvidas no Estado, a partir da articulação entre sociedade
civil e poder público, serão os temas abordados durante o
debate.
O deputado André Quintão explicou que o debate faz
referência ao 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e
à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, momento propício
para mobilizar a sociedade a discutir o tema. O evento, na avaliação
do deputado, vai permitir que se faça um diagnóstico sobre a
exploração sexual de crianças no Estado e que sejam apresentadas
propostas que visem à superação de desafios para o enfrentamento do
problema.
Programação
8h30 - Apresentação cultural - Circo de Todo Mundo
8h45 - Abertura
. Comissão de Participação Popular
. Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à
Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes de Minas Gerais (Fevcamg)
9 horas - A Assembleia Legislativa de Minas Gerais
e o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes
Coordenador
. Deputado Carlin Moura
Expositor
. Deputado André Quintão - Coordenador da Frente
Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente
9h30 - O que é violência sexual contra crianças e
adolescentes: mitos e verdades
Expositores
. Célia Carvalho Nahas - Equipe Executiva do
Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à
Violência Sexual Infantojuvenil (Pair de Belo Horizonte)
. Andréa Passos - Coordenadora do Grupo de
Integração das Regionais de BH - GIR/BH
. Moisés Barbosa - Circo de Todo Mundo/Ponto Focal
Juvenil de MG no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes
11 horas - Debate
12 horas - Almoço
13h15 - Apresentação cultural - Associação
Municipal de Assistência Social - Amas
13h30 - Violência sexual contra crianças e
adolescentes: fluxo de atendimento no Sistema de Garantia de
Direitos
Coordenador
. Deputado João Leite
Expositores
. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema - Promotora
de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
Cível de Belo Horizonte
. Jozeli de Souza - Representação Juvenil, membro
do Fevcamg
14h30 - Poder público e sociedade civil:
articulações necessárias para o enfrentamento da violência
sexual
Expositores - Representantes das seguintes
entidades:
. Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente (FDDCA/MG)
. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Cedca/MG)
. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedese)
. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais -
CAO/MG
. Poder Judiciário
. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
. Polícia Civil
. Polícia Militar
. Polícia Federal
. Representação Juvenil
. Mídia para Infância e Juventude
16h30 - Debate
17h30 - Encerramento
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