ALMG vai debater violência sexual contra crianças e adolescentes

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove na sexta-feira (14/5/10) o debat...

06/05/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

ALMG vai debater violência sexual contra crianças e adolescentes

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove na sexta-feira (14/5/10) o debate público "O Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Minas Gerais". O evento, solicitado pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), será realizado no Plenário, a partir das 8h30.

As diversas formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o atendimento às vítimas, a responsabilização dos agressores, e as políticas públicas desenvolvidas no Estado, a partir da articulação entre sociedade civil e poder público, serão os temas abordados durante o debate.

O deputado André Quintão explicou que o debate faz referência ao 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, momento propício para mobilizar a sociedade a discutir o tema. O evento, na avaliação do deputado, vai permitir que se faça um diagnóstico sobre a exploração sexual de crianças no Estado e que sejam apresentadas propostas que visem à superação de desafios para o enfrentamento do problema.

Programação

8h30 - Apresentação cultural - Circo de Todo Mundo

8h45 - Abertura

. Comissão de Participação Popular

. Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais (Fevcamg)

9 horas - A Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes

Coordenador

. Deputado Carlin Moura

Expositor

. Deputado André Quintão - Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

9h30 - O que é violência sexual contra crianças e adolescentes: mitos e verdades

Expositores

. Célia Carvalho Nahas - Equipe Executiva do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil (Pair de Belo Horizonte)

. Andréa Passos - Coordenadora do Grupo de Integração das Regionais de BH - GIR/BH

. Moisés Barbosa - Circo de Todo Mundo/Ponto Focal Juvenil de MG no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

11 horas - Debate

12 horas - Almoço

13h15 - Apresentação cultural - Associação Municipal de Assistência Social - Amas

13h30 - Violência sexual contra crianças e adolescentes: fluxo de atendimento no Sistema de Garantia de Direitos

Coordenador

. Deputado João Leite

Expositores

. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema - Promotora de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte

. Jozeli de Souza - Representação Juvenil, membro do Fevcamg

14h30 - Poder público e sociedade civil: articulações necessárias para o enfrentamento da violência sexual

Expositores - Representantes das seguintes entidades:

. Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDDCA/MG)

. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MG)

. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais - CAO/MG

. Poder Judiciário

. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

. Polícia Civil

. Polícia Militar

. Polícia Federal

. Representação Juvenil

. Mídia para Infância e Juventude

16h30 - Debate

17h30 - Encerramento

 

 

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