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Semana tem Congresso de Municípios e sete reuniões de
comissão
O 27º Congresso Mineiro de Municípios é o destaque
da agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de 3 a 7 de
maio de 2010. A semana tem ainda sete audiências públicas de
comissões, duas delas no interior do Estado, e uma Reunião Especial
de Plenário.
Com atividades de 4 a 6 de maio, no Expominas, em
Belo Horizonte, a 27ª edição do Congresso Mineiro de Municípios é
organizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e tem
correalização da ALMG. A Assembleia vai atuar em diversas frentes.
O presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP), vai participar da sessão solene de entrega da Medalha do
Mérito Municipalista Celso Mello de Azevêdo, na terça-feira
(4/5/10), às 19h30. De terça a quinta, sempre às 14 horas,
consultores da ALMG apresentarão palestras sobre assuntos de
interesse dos municípios. Além disso, a Assembleia terá um estande
na 26ª Feira para Desenvolvimento dos Municípios, também no
Expominas. O estande contará com um espaço para encontros entre
deputados, prefeitos e vereadores e um miniauditório para reuniões
de cooperação técnica entre servidores da Assembleia e
representantes de prefeituras e câmaras.
Direitos humanos - A
programação das comissões começa na segunda-feira (3/5/10), com
audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater o
preconceito contra adeptos de religiões de matriz africana. A
reunião será no Auditório, às 14 horas. Na ocasião, os participantes
vão divulgar a Caminhada pela Liberdade Religiosa e pela Paz,
marcada para 13 de maio, na Capital.
A Comissão de Direitos Humanos reúne-se também na
terça-feira (4), às 9 horas, no Plenarinho II. Na pauta, os
conflitos agrários no Estado. Os principais objetivos da audiência
são fazer um balanço do trabalho da Vara Agrária do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais e recolher sugestões para aprimorar a
atuação do órgão.
Reuniões na quarta - Para
quarta-feira (5), estão marcadas quatro reuniões de comissão com
convidados. Às 10 horas, no Auditório, a Comissão de Minas Energia
vai discutir o projeto de exploração da Mina da Serrinha pela
empresa Ferrous Resources do Brasil. Situada em Brumadinho (Região
Metropolitana de BH), a mina integra o complexo da Serra da Moeda.
Comunidades da região manifestam preocupações com os impactos
ambientais e humanos do projeto, numa área conhecida pela riqueza da
fauna e flora e pela quantidade de água que abriga no subsolo.
Às 14 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização estará em Monte Carmelo (Alto Paranaíba) para debater
a criação de novos cursos universitários na cidade e também em Patos
de Minas. Eles serão mantidos pela Universidade Federal de
Uberlândia, autorizada pelo Ministério da Educação a expandir seu
campus. A reunião será na Câmara Municipal de Monte Carmelo.
A ocorrência de acidentes de trabalho na malha
ferroviária do Estado é tema de outra audiência pública na
quarta-feira. O assunto está na pauta da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, às 14h30, no Plenarinho I. Entre as
causas de acidentes, estariam a sobrecarga de trabalho, a falta de
equipamentos de segurança e a manutenção inadequada.
A última reunião da quarta é da Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que vai retomar a
discussão do cronograma de construção da alça viária no trecho da
BR-381 que passa por Betim (Região Metropolitana de BH). Os
deputados da comissão pretendem saber se o prazo previsto para a
entrega da obra, em janeiro de 2011, será cumprido. A reunião será
às 14h45, no Plenarinho IV.
Turismo na Copa - A agenda
das comissões tem ainda uma reunião na quinta-feira (6), às 10
horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto (Região Central). Na
ocasião, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
vai debater as melhores formas de aproveitar o potencial turístico
da cidade histórica, sobretudo durante a Copa do Mundo de 2014, que
terá um de seus grupos em Belo Horizonte. Os deputados querem
conhecer os problemas de infraestrutura de Ouro Preto, a fim de
propor soluções e evitar que eles comprometam o turismo local.
Homenagem - A
independência do Estado de Israel será alvo de homenagem em Reunião
Especial de Plenário da ALMG. A solenidade será na quinta-feira, às
20 horas. Após três décadas de domínio britânico, a independência de
Israel foi oficialmente anunciada em 14 de maio de 1948, com base em
resolução aprovada um ano antes na Organização das Nações
Unidas.
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