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Comissão quer discutir programa de incentivo à
cultura
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais pretende realizar, em Belo Horizonte, um encontro com
gestores, produtores e empresários do setor para discutir o Projeto
de Lei Federal 6.722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento
e Incentivo à Cultura - Procultura. Nesta quarta-feira (28/4/10), a
comissão aprovou requerimento de sua presidente, deputada Gláucia
Brandão (PPS), propondo a audiência pública.
Gláucia justificou que está havendo uma discussão
regionalizada do projeto e que a audiência do Sudeste, que seria em
Belo Horizonte, foi transferida para o Rio de Janeiro. "É importante
que tenhamos essa discussão em Minas antes da reunião final, em
Brasília, que será no dia 13 de maio", afirmou.
A comissão aprovou ainda requerimento do deputado
Lafayette de Andrada (PSDB) solicitando ao Executivo que publique
cópias dos anais do "Diário das Cortes Gerais e Extraordinárias da
Nação Portuguesa", também conhecidos por "Cortes de Lisboa de 1821".
Segundo ele, uma comissão da ALMG teve acesso aos documentos em
Portugal. "Trata-se de uma documentação rara, de difícil acesso e
muito importante para os estudos sobre a independência do
Brasil.
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), presidente; e deputados Lafayette de Andrada
(PSDB) e Bráulio Braz (PTB).
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