Comissão quer discutir programa de incentivo à cultura

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende realizar, em Belo Horizonte, um encontro com...

28/04/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Comissão quer discutir programa de incentivo à cultura

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende realizar, em Belo Horizonte, um encontro com gestores, produtores e empresários do setor para discutir o Projeto de Lei Federal 6.722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura. Nesta quarta-feira (28/4/10), a comissão aprovou requerimento de sua presidente, deputada Gláucia Brandão (PPS), propondo a audiência pública.

Gláucia justificou que está havendo uma discussão regionalizada do projeto e que a audiência do Sudeste, que seria em Belo Horizonte, foi transferida para o Rio de Janeiro. "É importante que tenhamos essa discussão em Minas antes da reunião final, em Brasília, que será no dia 13 de maio", afirmou.

A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Lafayette de Andrada (PSDB) solicitando ao Executivo que publique cópias dos anais do "Diário das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa", também conhecidos por "Cortes de Lisboa de 1821". Segundo ele, uma comissão da ALMG teve acesso aos documentos em Portugal. "Trata-se de uma documentação rara, de difícil acesso e muito importante para os estudos sobre a independência do Brasil.

Presenças - Deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente; e deputados Lafayette de Andrada (PSDB) e Bráulio Braz (PTB).

 

 

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