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Assembleia amplia participação em Congresso de
Municípios
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais participa
este ano como correalizadora do 27º Congresso Mineiro de Municípios,
que será aberto na próxima terça-feira (4/5/10), no Expominas. Com
uma atuação mais ativa e qualificada no encontro, a ALMG quer
promover uma integração maior com os Executivos e Legislativos
municipais, por meio de ações de cooperação técnica e interlocução
com os congressistas. O Congresso é organizado pela Associação
Mineira de Municípios (AMM).
O presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), participará da Sessão Solene de entrega da Medalha do
Mérito Municipalista Celso Mello de Azevêdo, no dia 4, às 19h30.
Consultores participarão, sempre a partir das 14 horas, como
palestrantes na programação oficial. No primeiro dia, Regina
Magalhães falará sobre Orçamento público: dimensões de
planejamento e participação; no dia 5, Suzanne Bouchardet
abordará o tema Dimensões técnicas do orçamento municipal; e
no dia 6, Cláudia Maria Botrel fará palestra sobre Prestação de
contas na área da educação.
Paralelamente ao Congresso, a Assembleia
participará da 26ª Feira para Desenvolvimento dos Municípios, com um
estande onde oferecerá outras atividades. No espaço de convivência
política será montado o "gabinete parlamentar", que servirá para
encontros de deputados com prefeitos e/ou vereadores, e o "salão
nobre", onde as autoridades serão recepcionadas com o cafezinho
mineiro.
Dentro do estande, também será montado um
miniauditório para reuniões de cooperação técnica entre servidores
da Assembleia e representantes dos municípios (veja programação),
onde serão apresentados os trabalhos realizados pela Casa. Outra
novidade é a distribuição da publicação Normas de interesse para
os municípios, elaborada pela Consultoria da ALMG. Durante o
Congresso, serão distribuídos os dois primeiros fascículos, sobre
normas que afetam o cotidiano dos municípios: ICMS e
Legislação ambiental e agropecuária. As publicações serão
encaminhadas às prefeituras e câmaras municipais.
Veja a programação das reuniões de cooperação
técnica:
Dia 4/5
14h30 às 15h30
Sites institucionais: criação e gestão - Serão abordados os temas: a utilização das
ferram8entas tecnológicas como forma de aproximar as instituições
públicas e os cidadãos, a importância de disponibilizar os diversos
serviços e informações relativos à atuação do poder público,
histórico da criação do site da Assembleia de Minas, orientações de
como definir o processo de gestão do conteúdo e pontos cruciais a
serem contemplados por um site institucional.
Dia 5/5
9 às 10 horas
A Comunicação Institucional no período eleitoral:
quais são os limites legais - As implicações
da legislação eleitoral nas eleições municipais; abordagens das
normas e da jurisprudência eleitoral; esclarecimentos sobre a
dicotomia entre condutas vedadas aos agentes públicos em campanha
eleitoral e a necessidade de continuidade administrativa; a
comunicação social e a experiência da ALMG.
14h30 às 15h30
Qualidade no atendimento ao público: como dar
acesso à informação? - Técnicas e processo do
atendimento ao cidadão sob a perspectiva da comunicação pública e
relacionamento.
Dia 6/5
9 às 10 horas
Os direitos do consumidor: como montar um Procon em
seu município? - Orientações gerais
para a criação de Procons a partir da abordagem de aspectos como
legislação, roteiro para a criação do órgão, estrutura
administrativa e modelos de normas aplicáveis.
14h30 às 15h30
Educação e Serviço Público: os saberes da
experiência para o crescimento das instituições - A
criação e circulação de conhecimento no serviço público; articulação
de teoria e prática na construção dos saberes da experiência; os
espaços de educação no serviço público: necessidade e oportunidade;
e as teorias que nossa prática constrói.
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