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Comissões fazem 11 audiências públicas na semana de 12 a
16/4
Onze audiências públicas, uma visita e a chegada do
Expresso Cidadania ao Vale do Jequitinhonha são os destaques da
agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 12 a
16/4/10. Quatro cidades do interior recebem os deputados para
reuniões com convidados: Juiz de Fora, na Zona da Mata; Itajubá,
Passa Quatro e Pouso Alegre, as três no Sul de Minas.
A Comissão de Direitos Humanos realizará duas
audiências públicas e uma visita na semana. Nesta segunda-feira
(12), receberá convidados para discutir, sob o ponto de vista do
usuário do serviço de saúde, o Projeto de Lei Federal 7.703/06,
conhecido como "projeto do ato médico", que dispõe sobre o exercício
da medicina e tramita no Senado Federal. A reunião, requerida pelo
deputado Carlin Moura (PCdoB), será às 14 horas, no Auditório.
Na quarta-feira (14), a pedido do presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT), os deputados vão a Itajubá
averiguar possíveis violações de direitos humanos ocorridas na
cadeia pública da cidade. Às 8 horas, a comissão fará uma vista à
cadeia (Rua Projetada s/nº, acesso BR- 459, Km 162). Logo depois, às
9 horas, será realizada a audiência pública para avaliar as
condições do estabelecimento e a implantação da Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) naquele município. A
reunião será na Câmara Municipal, na Avenida Gerson Dias, 500,
bairro Estiva.
Pouso Alegre - A Comissão
de Assuntos Municipais e Regionalização agendou três audiências
públicas para a semana, uma delas em Pouso Alegre. Os deputados vão
à cidade do Sul de Minas na sexta-feira (16), para discutir a
destinação de uma grande área pertencente ao Exército, localizada
dentro do perímetro urbano, que estaria em desuso há várias décadas.
Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Ruy Muniz (DEM) são os
autores do requerimento que dá origem à reunião, marcada para
começar às 10 horas, na sede da Associação Comercial e Industrial
(Praça Senador José Bento, 118 - Centro).
Na quarta-feira (14), a comissão debate os
problemas que têm causado interrupções no andamento do projeto
Jaíba. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho III. O requerimento
para a audiência é do deputado Paulo Guedes (PT). No dia seguinte
(15), o tema da audiência da comissão serão as condições de
atendimento da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam) após as
intervenções funcionais e pedagógicas executadas por sua diretoria.
A reunião será às 9h30, no Auditório, a requerimento do deputado
Almir Paraca (PT).
Drama de moradores do bairro Anchieta motiva
audiência pública
Duas das audiências marcadas para a semana serão
realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Na primeira, nesta terça-feira (13), os deputados vão apurar a real
capacidade de atendimento dos planos de saúde e, a partir daí,
propor ações para reverter o atual quadro de reclamações com relação
à oferta desse tipo de serviço. A requerimento do deputado Délio
Malheiros (PV), o debate será às 10 horas, no Plenarinho I.
A comissão também vai avaliar, em audiência
pública, a situação dos moradores dos edifícios Ágata, Ouro Preto,
Érika, Lenise e Mônica, no bairro Anchieta, em Belo Horizonte, que
correm risco de desabar. Os prédios teriam sofrido danos estruturais
por causa da construção do shopping Plaza Anchieta, causando
angústia e prejuízos materiais aos moradores. A reunião está marcada
para 10 horas, no Auditório. O requerimento é do deputado Délio
Malheiros (PV), vice-presidente da comissão.
Também na quarta-feira (14), a Comissão de
Segurança Pública realiza audiência pública para avaliar o consumo e
tráfico de drogas na imediações da favela Pedreira Prado Lopes, em
Belo Horizonte, na região conhecida como Cracolândia. Os deputados
fizeram uma visita ao bairro na sexta-feira (9), para conhecer da
instituição Casa da Paz, de apoio a dependentes de drogas. O
requerimento para a reunião é dos deputados João Leite, Lafayette de
Andrada (PSDB) e deputada Maria Tereza Lara (PT). A audiência será
no Auditório, às 15 horas.
A mesma comissão realiza outra audiência nesta
terça-feira (13), em Juiz de Fora. O objetivo é debater com a
comunidade e autoridades a questão da segurança no município e
região. A audiência, marcada para às 10 horas, na Câmara Municipal
(Rua Halfeld, 955, Centro), faz parte de uma série de encontros que
a comissão tem promovido no Estado. A reunião acontece a
requerimento dos deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV) e
Tenente Lúcio (PDT) e da deputada Maria Tereza Lara (PT).
Ipsemg - Nesta terça (13),
outra audiência pública está marcada na Assembleia. A Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária vai discutir o projeto do
governador que autoriza o Executivo a quitar sua dívida com o
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(Ipsemg). Solicitado pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), o
debate foi o resultado de negociações envolvendo o presidente da
comissão, deputado Zé Maia (PSDB); o relator do projeto, deputado
Lafayette de Andrada (PSDB); e deputados da oposição que questionam
a proposição. A reunião será no Plenarinho IV, às 19 horas.
Na quinta-feira (15), a requerimento do deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável estará em Passa Quatro, no Sul de Minas.
Os deputados vão discutir, com convidados, a proposta de criação do
Parque Nacional Alto da Mantiqueira. A reunião será na Pousada do
Verde (Estrada da Selinha, nº 1400), e começa às 10 horas.
Expresso Cidadania chega ao Vale do
Jequitinhonha
Almenara, no Vale do Jequitinhonha, se prepara para
receber a caravana do Expresso Cidadania, um projeto da Assembleia
que tem como objetivo incentivar a participação política e o voto
consciente de jovens de 16 e 17 anos. A iniciativa conta com a
parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e
da Secretaria de Estado de Educação.
Em Almenara, as atividades acontecem nesta
segunda-feira (12) e terão a participação de 610 alunos das escolas
estaduais Pedra Grande, Tancredo Neves, Laudelina Dias Lacerda, Joel
Mares e Joviano Naves. As atividades serão desenvolvidas no ginásio
da Escola Corina Ferraz de Brito, conhecido como Caic (rua Dr.
Sabino Silva, s/nº, bairro Santo Antônio), nos períodos da manhã,
tarde e noite.
A viagem do Expresso pelo Vale do Jequitinhonha
continua na quarta (14) e quinta (15), em Araçuaí. Participam cerca
de mil alunos das escolas estaduais Hilário Pinheiro Jardim, Frei
Rogato, Dom José de Haas e Industrial São José. As atividades serão
no Ginásio Jason Francisco de Assis (av. Girassol, 321, bairro Nova
Terra). Na quarta-feira (14), as sessões acontecem nos períodos da
manhã (8 às 12 horas) e da noite (20 às 22 horas). E na quinta-feira
(15), na parte da manhã (10 às 12 horas) e da tarde (15 às 17
horas).
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