Deputados discursam sobre licença-maternidade e
obras
Três deputados se revezaram em pronunciamentos na
Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais desta quinta-feira (8/4/10) e falaram sobre o Projeto de Lei
4.388/10, do governador, que amplia a licença-maternidade das
servidoras estaduais, e sobre obras no interior. Os deputados Doutor
Rinaldo Valério (PSL) e Sargento Rodrigues (PDT) lembraram o esforço
da Assembleia para a extensão da licença-maternidade, lembrando sua
origem no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/07, de autoria do
primeiro e que foi anexado à proposição do governador. Sargento
Rodrigues destacou sua emenda para estender o benefício à mulheres
policiais civis e militares.
Já o deputado Getúlio Neiva (PMDB) agradeceu as
obras em sua região, especialmente os recursos destinados aos
aeroportos de Teófilo Otoni e Nanuque, garantidos para o próximo
ano, como parte do programa ProAero. O parlamentar destacou que
nunca Teófilo Otoni recebeu tantos recursos, mais de R$ 250 milhões
de um só governo, segundo ele. E destacou que até mesmo a prefeita
da cidade, Maria José Haueisen, do PT, reconheceu o "espírito
democrático do ex-governador Aécio Neves, que tratou igualmente
prefeitos aliados ou não".
Discussão encerrada - Por
terem permanecido na ordem do dia por seis reuniões, foi encerrada a
discussão, em 1º turno, dos PLs: 3.857, que trata do Fundo Estadual
dos Direitos Difusos; 3.858/09, que trata do Fundo Estadual da
Habitação; 4.144/10, que trata da Minas Gerais Administração e
Serviços (MGS); e 4.388/10, que trata da prorrogação da
licença-maternidade. No decorrer da discussão do projeto 4.144/10,
foi apresentada uma emenda de autoria do deputado Carlin Moura
(PCdoB). O projeto foi encaminhado à Comissão de Administração
Pública para parecer sobre a emenda.
No decorrer da discussão do PL 4.388/10, foram
apresentados um substitutivo do deputado André Quintão (PT), e
quatro emendas, sendo duas do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) e
duas do deputado Carlin Moura. O substitutivo, as emendas e o
projeto foram encaminhados à Comissão de Administração Pública para
parecer. Os dois projetos não emendados permanecem na ordem do dia,
agora na fase de votação.
Vice-líder - O deputado
Elmiro Nascimento informou sua indicação para líder do DEM e indicou
o deputado Jayro Lessa para vice-líder da bancada.
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